O presente livro tem a sua génese nos resultados obtidos no âmbito de um projeto de investigação europeu[1] que envolveu oito países, entre os quais Portugal (Oliveira et al., 2014), tendo como questão de partida: porquê estudar a integração política de imigrantes e de portugueses de origem imigrante, quando o próprio exercício dos direitos políticos no âmbito do paradigma nacional de cidadania parece ser hoje questionado?

Em síntese, este estudo procura caracterizar, por um lado, os direitos políticos que os imigrantes têm em Portugal (capítulo 1), atendendo assim aos contornos do enquadramento legal e institucional nacional que definem a capacidade eleitoral ativa e passiva dos diferentes cidadãos residentes no país; e, por outro lado, a partir das perceções dos participantes dos quatro focus groups promovidos e dos entrevistados (51 pessoas no total), analisar a relação que se estabelece em Portugal entre os partidos políticos e os cidadãos imigrantes e de origem imigrante (capítulo 2), e a efetiva participação e representação política dos imigrantes percecionada pelas elites políticas e pelos representantes de comunidades imigrantes (capítulo 3). Estando o estudo orientado pela procura de respostas às questões em cima elencadas, com rigor científico e pragmatismo, conclui com a sinalização de algumas oportunidades e obstáculos identificados ao lugar da diversidade cultural e étnica na democracia portuguesa. Finalmente, conscientes da necessidade e da importância de se recolherem contributos que otimizem a qualidade dos processos de decisão pública em matéria de integração política dos imigrantes, no contexto de uma sociedade plural e integradora, o estudo apresenta ainda no final inúmeras recomendações dirigidas a diferentes atores – aos partidos políticos e elites políticas, ao legislador, à sociedade civil, e aos académicos e investigadores.

[1] Diversity in Political Parties Programmes, Organisation and Representation – DivPol (HOME/2011/CFP/EIFX/CA/4000001978, projeto financiado por o European Integration Fund 2011 da Comissão Europeia), coordenado pela Alemanha (Eutin), com uma parceria entre entidades de oito países europeus (Alemanha, Polónia, Espanha, Irlanda, Itália, Suécia, Portugal e Bélgica) e tendo como parceiro em Portugal, o Alto Comissariado para as Migrações (antes ACIDI). Detalhes em http://www.cjd-eutin.eu/149.0.html?L=2