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Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB - 16a edição 2024
Paulo Lobo
出版Saraiva Jur, 2024-01-08
主題Law / Ethics & Professional Responsibility
ISBN85536226309788553622634
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=3ZNf0AEACAAJ&hl=&source=gbs_api
註釋A 15a edição, atualizada e revisada, relaciona comentários a cada capítulo da lei, distribuídos sistematicamente por itens temáticos. Os comentários são baseados na doutrina jurídica, com referências à legislação aplicável, jurisprudência dos tribunais, jurisprudência administrativa da OAB e direito estrangeiro. A edição inclui atualizações de mudanças legais e regulamentares, direta ou indiretamente aplicáveis à advocacia, além de novas orientações na jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB. Esta edição também atualiza os comentários ao Estatuto, particularmente com as alterações mais intensas decorrentes da Lei n. 14.365, de junho de 2022. Data de fechamento: 07/11/2022