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Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático
Bruno Makowiecky Salles
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intercâmbios entre Civil Law e Common Law - Volume 2
出版Editora Dialética, 2021-04-22
主題Law / General
ISBN65595625069786559562503
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=3fQqEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBookSAMPLE
註釋O presente livro, dividido em 02 (dois) volumes, articula importantes marcos teóricos sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) com fenômenos supervenientes como a Judicialização massiva de macro e microquestões, a intensificação de debates sobre o Ativismo e a Autocontenção Judiciais e os desafios qualitativos e quantitativos da Jurisdição, à luz de teorias pós-positivistas e dialógicas e da crise numérica que atinge o Judiciário no Ocidente. Na sequência, a obra avalia o desequilíbrio democrático causado, na cena contemporânea, pela articulação de tais elementos, e pretende fornecer novas diretrizes à temática, buscadas nos intercâmbios entre a Civil Law e a Common Law. Em tal horizonte teórico, observa-se que as famílias da Civil Law e da Common Law percorrem uma intensa jornada de aproximação. Complexos intercâmbios atenuam vários dos contrastes tradicionais que, ao longo do tempo, serviram para descrever as diferenciações entre uma e outra. É nesse contexto, com cautelas quanto à transposição, que se propõe a possibilidade de que também as concepções sobre o Acesso à Justiça (lato sensu) se aproximem. Retrata-se, assim, de que modo essa aproximação, consagrando uma concepção de fundo mais prática, discricionária e preocupada com a administração judiciária, própria da Common Law, pode lidar melhor com os problemas contemporâneos e ser mais receptiva a ideias como crivos de admissibilidade de natureza variada e outras medidas conexas, além de mostrar-se aberta a desenvolvimentos interpretativos e legislativos em ambas as famílias, viabilizando um fluxo evolutivo de mão dupla que tende a promover um maior equilíbrio na engrenagem democrática.