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Revitalização e conservação de bacias hidrográficas
註釋

Nas últimas décadas, o homem tem participado como agente acelerador dos processos de desequilíbrios da paisagem, principalmente pelas atividades do setor produtivo e das ações humanas diretamente desenvolvidas no meio ambiente. Proteger, preservar e conservar os recursos hídricos são os princípios fundamentais para a recuperação ambiental. A bacia hidrográfica foi escolhida como unidade territorial para planejamento e gestão dos recursos hídricos, por ser a água elemento fundamental nas formas de vida tanto vegetal como animal. O desafio é tornar essa gestão uma realidade.

Em 2020, foi elaborado um documento base no âmbito do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas - PNRBH. O objetivo do PNRBH é formular diretrizes e estratégias, assim como viabilizar um conjunto de ações integradas de preservação, conservação e recuperação das bacias hidrográficas para promover o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais e o aumento da disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade, para os mais diversos usos. 

 Sendo assim, foi proposta a seguinte redação para o conceito de revitalização a ser adotado nesse documento: “A revitalização de bacias hidrográficas consiste na recuperação, conservação e preservação ambiental por meio de ações integradas e permanentes que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais e o aumento da disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade, para os usos múltiplos.” 

De maneira geral observa-se que os projetos de revitalização de bacias hidrográfica, tanto a nível nacional como internacional, se caracterizam como uma importante ferramenta de conexão entre as políticas ambiental e de recursos hídricos, com intuito de, por meio de ações integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental, promover o uso sustentável dos recursos naturais, à melhoria das condições socioambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos, bem como à melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, tais projetos também podem subsidiar a gestão pública e privada dos recursos naturais. (2020-MDR-Bases para o PNRBH).

As bacias hidrográficas são elementos naturais de extrema importância para o meio natural, pois são responsáveis pela manutenção dos biomas brasileiros e mundiais, além de, serem responsáveis por uma função primária e vital no abastecimento e uso das águas nas cidades e no campo para consumo humano e dessedentação animal. Elas são a base para o desenvolvimento das atividades econômicas e produtivas da sociedade, ligadas ao setor primário da economia, como a pecuária e a agricultura e contribuído fortemente nos setores secundário e terciário.

Rotineiramente as bacias hidrográficas, no Brasil, são afetadas por diversas atividades antrópicas, como o desmatamento, a agricultura intensiva e a mineração, entre outras. Essas atividades têm gerado impactos ambientais significativos, como a perda de biodiversidade, a degradação do solo e a contaminação dos recursos hídricos.

 Este livro objetiva disseminar conceitos importantes relacionados aos processos de gestão e desenvolvimento sustentável na conservação e revitalização de bacias hidrográficas, o que reflete o cabedal de temas nele contidos: Legislação Ambiental e de Recursos Hídricos, Conceitos e Caracterização da bacia hidrográfica, Interfaces do Ciclo Hidrológico e Balanço Hídrico com a bacia hidrográfica, Conceitos de Conservação de solo e água , Contexto hidrológico na bacia e na Produção de água, Restauração Florestal em Áreas de Preservação Ambiental e Reserva Legal, Pagamentos por Serviços Ambientais Prestados e Educação Ambiental no Brasil.  

Nesse livro são ressaltados os principais objetivos da conservação e revitalização de bacias hidrográficas, a promoção e melhoria da qualidade da água e das condições socioeconômicas e ambientais e a importância de aumentar a quantidade da água e o seu uso de forma sustentável; reduzindo os processos erosivos que causam perda de solo e assoreamento dos rios, córregos e nascentes.

Como Presidente do Instituto Brasileiro dos Recursos Ambientais e Assessoria Rural - IBRAMAR e como geólogo, participei de vários projetos abordando bacias hidrográficas e sinto-me honrado e gratificado de prefaciar essa publicação e perceber que a equipe multidisciplinar do IBRAMAR, conseguiu realizar uma boa interface conceitual com a realidade identificadas in loco nas bacias hidrográficas.

Esse livro possibilitará ampla utilização pelos vários segmentos relacionados direta e indiretamente nos processos de gestão das bacias hidrográficas, deferência especial aos Comitês das Bacias hidrográficas e a todos aqueles interessados nesse importante tema.