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O Processo Penal como um jogo estratégico
Júlia Ribeiro de Oliveira
Mariana Luzia Oliveira Lima
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a aplicação da Teoria dos jogos à Delação Premiada
出版
Editora Dialética
, 2021-08-31
主題
Law / General
ISBN
6525207231
9786525207230
URL
http://books.google.com.hk/books?id=5SZAEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
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SAMPLE
註釋
Diante da projeção de um processo penal utópico, perfeito, trazida pelos manuais de direito, surge a necessidade de romper com esse paradigma no presente livro. O foco é analisar o processo penal como um jogo dinâmico e de informações incompletas. Utilizaremos um mecanismo teórico de leitura muito conhecido na matemática e na economia, a Teoria dos Jogos. Através dessa leitura sistematizada do processo, demonstraremos que a realidade do sistema criminal tem se modificado, principalmente no que tange as práticas da Colaboração Premiada e Delação Premiada, previstas na Lei n° 12.850/13. Por fim, a Teoria dos Jogos adaptada ao sistema brasileiro será entendida como uma nova dinâmica de compreensão do processo penal, gerando uma maior previsibilidade e, consequentemente, uma melhor performance do jogador, com a utilização de táticas e estratégias e o mais importante: se utilizada de forma efetiva, respeitando os limites constitucionais e as ressalvas trazidas, auxiliará no ganho de benefícios processuais aos sujeitos processuais envolvidos.