CAPÍTULOS DO LIVRO:

1. Os “mantras performáticos” do direito de autor

2. Datos de prueba y su exclusividad en medicamentos y agroquímicos.  La interpretación del articulo 39.3 adpic

3. Seriam as incertezas quanto aos riscos das nanotecnologias e o desenvolvimento sustentável compatíveis?

4. A proteção jurídica das bases de dados na sociedade informacional

5. A responsabilidade civil dos provedores de conexão à internet pelos danos decorrentes dos conteúdos disponibilizados aos consumidores

6. As patentes verdes como prática da sustentabilidade

7. La interpretación prejudicial 242-IP-2015 del Tribunal Andino: Sobre la legitimidad activa de las autoridades administrativas para solicitar interpretación prejudicial y la aplicación de los requisitos de registrabilidad a la marca táctil o de textura 

8. O (des)construído sistema de patentes no século XXI

9. O plágio musical: caracterização e análise jurisprudencial

10. Inovação: Uma abordagem crítica a partir da transferência de tecnologia em prol do ser humano

11. A propriedade intelectual para a era nanotecnológica: o sistema internacional de patentes, a (necessária) flexibilização e o diálogo entre as fontes do direito

12. A indústria criativa verde: inovação e preservação frente aos riscos da sociedade contemporânea 

13. Proteção de dados e práticas de corrupção: uma analise do sistema de ERP no caso da Odebrecht

14. O protagonismo dos movimentos sociais feministas na sociedade informacional em rede

15. O mundo globalizado e a problemática do acesso à internet por crianças e adolescentes: O Jogo Da Baleia Azul no Brasil

16. A instrumentalização das mídias sociais pelos atores internacionais de atuação violenta na sociedade em rede

17. A economia do compartilhamento no contexto da sociedade da informação

18. Promovendo o uso das informações contidas em documentos de patentes

19. O papel da crítica hermenêutica do direito na efetividade dos direitos fundamentais sociais

20. Muito mais que um simples rótulo: os direitos humanos e a problemática identitária na questão do gênero

21. Muito além de um corpo: o direito à saúde de travestis e transexuais e a política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

22. Meio ambiente e direitos humanos: a indivisivibilidade do direito ao meio ambiente com outros direitos

23. Educação e direitos humanos: como efetivar os direitos humanos a partir da academia

24. Dimensões preventiva e promocional: configurações para garantia do acesso à saúde

25. A possibilidade de uma cidadania sustentável através da educação: uma abordagem do plano nacional de educação

26. A influência das corporações transnacionais na sociedade contemporânea

27. A gestão de resíduos sólidos e o direito a cidades sustentáveis