O objetivo principal é propor uma nova conscientização acerca da necessidade de uma visão específica para a interpretação jurídica dos fatos relacionados à seca e elucidar os diversos obstáculos a serem removidos nessa busca.

Resultado de debates realizados na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e que se estendem em propícia parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, é sobretudo um convite ao debate acerca da importância da conexão do Direito com a realidade à qual se dirige.

O livro é prefaciado pelo Professor Doutor Paulo Lopo Saraiva.