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Doutrina brasileira do habeas corpus
Vitor Tadeu Carramão Mello
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Um estudo de história do Direito
出版Paco e Littera, 2021-07-21
主題Political Science / Civil RightsPolitical Science / History & Theory
ISBN65584040799786558404071
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=AHg5EAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBookSAMPLE
註釋Doutrina Brasileira do Habeas Corpus: um estudo de História do Direito, de autoria de Vitor Tadeu Carramão Melo, brinda os leitores com um estudo sobre a História do Direito do Brasil, considerando o período pré-Constituição de 1988. O objetivo da obra, através de pesquisas realizadas, é resgatar a "jurisprudência brasileira do Supremo Tribunal Federal no período da primeira Constituição republicana", além disso, busca estabelecer a doutrina do habeas corpus como "controle de constitucionalidade em seus primórdios no Direito Brasileiro".