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Tratado de Direito Civil - XIII - Direitos Reais
António Menezes Cordeiro
出版Leya, 2023-05-31
主題Law / Civil Law
ISBN989400329X9789894003298
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=DkTCEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
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註釋Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O relevo é imediato; mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. Ao interesse formativo, os direitos reais somam uma dimensão prática incontornável, expressa em centenas de decisões judiciais. O presente XIII volume do Tratado de Direito civil, à semelhança dos volumes que o antecedem, surge como obra autónoma. Assume um desafio amadurecido: o de disponibilizar, à luz dos mais recentes avanços nacionais e europeus, o tratamento da área mais forte da nossa Ciência do Direito.