É uma obra coletiva idealizada pela Professora Doutora Benizete Ramos de Medeiros que coordena o grupo de pesquisa com o nome de “A reconfiguração dos modos de trabalhar após a experiência da pandemia do século XXI”, vinculado ao programa de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado – da Universidade Veiga de Almeida.

Foi construída a muitas mãos pelos autores que são professores, pesquisadores, advogados, mestrandos e doutorandos da ciência jurídica, da psicologia e da economia, sobre os movimentos sociais, econômicos e políticos em torno do mundo do trabalho, com viés sociológico, econômico, histórico, filosófico e jurídico, quanto às principais mudanças ocorridas nos últimos tempos, em especial a partir da Lei 13.467/2017, ou seja, da reforma trabalhista.

Os textos foram estruturados e pensados com mote nos modos de trabalhar a partir das transformações advindas com a experiência vivida no mundo do trabalho com a pandemia do século XXI, orbitando os textos nos seguintes eixos: o teletrabalho, em especial o home office; a uberização como fenômeno social e jurídico; a terceirização ampla a partir da reforma trabalhista e sua repercussão na melhoria das condições sociais do trabalho; a reforma trabalhista de 2017.

Os textos foram cuidadosamente construídos dentro das normas da ABNT, com linguagem fluida e de fácil leitura, refletindo as pesquisas sérias dos autores que abraçaram a ideia.

Vale a leitura como fonte de pesquisa e de conhecimento.

Sumário:

Prefácio

João Leal Amado

A agenda 2030 da ONU. Reflexões sobre o trabalho decente e a sustentabilidade econômica

Benizete Ramos de Medeiros

O fenômeno da uberização e a crise do estado-nação

Camilla de Lima Ferreira Netto

O home office e o teletrabalho na pandemia: Uma reflexão sobre o direito de desconexão com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados

Camila Martins de Carvalho

Terceirização: porta de entrada para o trabalho escravo e desafios da contemporaneidade

Cesar de Souza Lima Júnior

O vício de consentimento do trabalhador pós-reforma Trabalhista: uma visão privatística do Direito do Trabalho

Clarisse Inês de Oliveira

Dignidade da Pessoa Humana e homo humanus como epicentro do Direito

Cleyson de Moraes Mello

Impactos na saúde do trabalhador terceirizado após a Reforma Trabalhista

Daniela Andrade da Graça

Apontamentos sobre o trabalho remoto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — Principais normativas e questões controversas

Denise Mizrahi Birenbaum

Tempos pandêmicos, trabalho e a angústia pela identidade em risco

Elina Eunice Montechiari Pietrani

Uberização e direito: uma análise sobre a transformação do trabalho e a invisibilidade do novo perfil de trabalhador de aplicativo

Larissa Lopes Soares

Desigualdade de gênero — Perspectivas para o mercado de trabalho

Leandro Antunes de Oliveira e Rachel Barroso

O Judiciário Brasileiro e a (des)proteção da vida uberizada

Luana Cássia do Carmo Filgueiras

A economia política no itinerário da sociologia histórica: a construção do estado moderno no capitalismo

Marcelo Gonçalves Marcelino

O limite do poder fiscalizador do empregador em relação à ergonomia nos contratos de trabalho home office

Marta Cristina de Faria Alves

Análise jurídica do trabalho à distância no cenário atual

Nildes Carvalho da Silva

As reformas trabalhista e previdenciária e efeitos da pandemia de Covid-19

Pablo Adriano Antunes

O direito social ao trabalho digno

Rogério Renzetti e Guilherme de Luca

A saúde mental e física do teletrabalhador em home office pós pandemia

Thayene Melo Fernandes