Esta 13ª edição foi totalmente atualizada, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015 e com a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

Este livro do Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho é um dos mais completos e profundos sobre o assunto. Trata-se de obra indispensável para todos aqueles que desejam não só conhecer os intrincados caminhos da execução trabalhista, em seus aspectos multifacetados, como também encontrar soluções para os casos concretos.

O fato de a obra encontrar-se na 13ª edição constitui demonstração evidente do seu sucesso e da sua excelência. O livro é de leitura indispensável para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.

Nesta edição:

Preâmbulo à 1.a Edição

Preâmbulo à 8.a Edição

Preâmbulo à 10.a Edição

Preâmbulo à 11.a Edição

Preâmbulo à 12.a Edição

Preâmbulo à 13.a Edição

Livro I — Generalidades

Capítulo I — Etimologia e Conceito

1. Etimologia

2. Conceito

2.1. É a atividade jurisdicional do Estado

2.2. De índole essencialmente coercitiva

2.3. Desenvolvida por órgão competente

2.4. De ofício ou mediante iniciativa do interessado

2.5. Com o objetivo de compelir o devedor

2.6. Ao cumprimento da obrigação

2.7. Contida em sentença condenatória transitada em julgado

2.8. Ou em acordo judicial inadimplido

2.9. Ou em título executivo extrajudicial, previsto em lei

Capítulo II — Natureza Jurídica

1. Comentário

Capítulo III — Escorço Histórico

1. Comentário

1.1. Direito Romano

1.2. Direito Medieval

1.3. Direito Brasileiro

1.3.1. Processo Civil

1.3.2. Processo do Trabalho

Capítulo IV — Processo de Execução

1. Comentário

1.1. Processo de conhecimento

1.2. Processo de execução

1.3. Processo cautelar

2. O CPC de 2015 e as tutelas provisórias

3. Análise estrutural da execução trabalhista

3.1. Quantificação

3.2. Constrição

3.3. Expropriação

4. Sistematização das normas legais regentes da execução trabalhista

4.1. Quantificação

4.2. Constrição

4.3. Expropriação

Capítulo V — Procedimento Executivo

1. Considerações introdutórias

2. O procedimento executivo

3. A conciliação

Capítulo VI — Ação de Execução

1. Comentário

2. O princípio da demanda

3. A pretensão executiva

4. As condições da ação

4.1. Possibilidade jurídica do pedido

4.2. Legitimidade ad causam

4.3. Interesse processual

5. Relação processual executiva

Capítulo VII — Princípios Informativos da Execução

1. Da igualdade de tratamento das partes

2. Da natureza real

3. Da limitação expropriatória

4. Da utilidade para o credor

5. Da não prejudicialidade do devedor

6. Da especificidade

7. Da responsabilidade pelas despesas processuais

8. Do não aviltamento do devedor

9. Da livre disponibilidade do processo pelo credor

9.1. Execução de ofício

9.2. Riscos da execução provisória

9.3. Imodificabilidade da sentença exequenda

9.4. Direito de prelação do credor

9.5. Especificação, pelo credor, da espécie de execução

9.6. Só há execução sobre bens penhoráveis ou alienáveis

9.7. Necessidade de intimação do cônjuge

9.8. Alienação antecipada de bens

9.9. O juízo da execução é sempre de primeiro grau

Capítulo VIII — Legitimidade

1. Legitimação ativa

1.1. O Ministério Público

1.2. Espólio, herdeiros ou sucessores

1.3. Cessionários

1.4. Sub-rogados

1.5. O devedor

1.6. O juiz

1.7. O advogado

1.8. O sindicato

2. Legitimação passiva

2.1. O devedor

2.2. Espólio, herdeiros ou sucessores

2.3. Novo devedor

2.4. Fiador

2.5. O responsável titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do débito

2.6. O resposável tributário, assim definido em lei

2.7. Massa falida

Capítulo IX — Competência

1. Comentário

1.1. Título judicial

1.2. Título extrajudicial

2. Ausência de identidade física

3. Execução mediante carta. Embargos

3.1. Embargos do devedor

3.2. Embargos de terceiro

Capítulo X — Interesse Processual

1. Comentário

2. O interesse processual na execução

Capítulo XI — Requisitos Necessários para Realizar a Execução

1. Inadimplemento do devedor

2. Título executivo

2.1. Títulos judiciais

2.1.1. Sentença transitada em julgado

2.1.2. Acordo inadimplido

2.2. Títulos extrajudiciais

Capítulo XII — Execução Definitiva e Execução Provisória

1. Execução definitiva

2. Execução provisória

3. Execução e recurso extraordinário

4. Execução provisória das obrigações de fazer

5. Efetivação das tutelas provisórias

Capítulo XIII — Cumulação de Execuções

1. Comentário

Capítulo XIV — Execução de Obrigações Alternativas

1. Comentário

Capítulo XV — Execução Sujeita a Condição ou Termo

1. Comentário

Capítulo XVI — Execução e Prestações Sucessivas

1. Comentário

Capítulo XVII — Responsabilidade Patrimonial do Devedor

1. Comentário

Capítulo XVIII — Fraude à Execução

1. Comentário

1.1. Quando sobre os bens pender ação fundada em direito real ou com pretensão reiper-secutória, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro público, se houver

1.2. Quando tiver sido averbada, no registro do bem, a pendência do processo de execução, na forma do art. 828

1.3. Quando tiver sido averbado, no registro do bem, hipoteca judiciária ou outro ato de constrição judicial originário do processo onde foi arguida a fraude

1.4. Quando, ao tempo da alienação ou oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência

1.4.1. A Súmula n. 375, do STJ

1.5. Nos demais casos expressos em lei

Capítulo XIX — Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

1. Comentário

1.1. Fraude à execução

1.2. Oposição maliciosa

1.3. Dificulta ou embaraça a realização da penhora

1.4. Resistência injustificada

1.5. Não indicação de bens

Capítulo XX — Execução Contra a Fazenda Pública

1. Comentário

2. O art. 100 da Constituição Federal

Capítulo XXI —Execução Contra a Massa Falida e Contra as Sociedades em Regime de Liquidação Extrajudicial

1. Massa falida

2. Sociedades em regime de liquidação extrajudicial

Capítulo XXII — Prescrição Intercorrente

1. Comentário

Capítulo XXIII — Recurso na Execução

1. Comentário

2. Execução e Mandado de Segurança

Capítulo XXIV — Suspensão e Extinção da Execução

1. Suspensão

1.1. Embargos do devedor

1.2. Casos dos art. 313 e 315, do CPC

1.3. No todo ou em parte, quando os embargos à execução forem recebidos com efeito suspensivo

1.4. Inexistência de bens penhoráveis

1.5. Se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em quinze dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis

1.6. Quando concedido parcelamento previsto no art. 916

2. Extinção

3. O devedor obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida

4. O exequente renunciar ao crédito

5. Ocorrer a prescrição intercorrente

Capítulo XXV — Nulidade da Execução

1. Comentário

2. Título

3. Citação

3.1. Citação irregular

3.2. Citação nula

3.3. Citação inexistente

4. Resumo

5. Promovida antes de verificada a condição ou ocorrido o termo

Capítulo XXVI — Desistência da Execução

1. Comentário

Capítulo XXVII — Liquidação da Sentença

1. Nótula introdutória

2. Conceito

3. Natureza jurídica da liquidação

4. Finalidade

5. Excesso de liquidação

6. Liquidação mista

7. Execução parcial

8. Liquidações autônomas

9. Liquidação das obrigações alternativas

10. Assistência na liquidação

11. “Sentença” de liquidação. Natureza jurídica

12. Irrecorribilidade da “sentença” de liquidação

13. Modalidades de liquidação

13.1. Cálculos

13.1.1. Processamento

a) Cálculos pelo contador (CLT, art. 879, § 2.o)

b) Cálculo da parte (CLT, art. 879, §§ 1.o-B e 3.o)

c) Cálculo pelo perito (CLT, art. 879, § 6.o)

13.2. Arbitramento

13.2.1. Processamento

13.3. Artigos

13.3.1. Processamento

Livro II — Das Espécies de Execução

Capítulo I — Execução Para a Entrega de Coisa Certa

1. Generalidades

2. Procedimento

Capítulo II — Execução para a Entrega de Coisa Incerta

1. Generalidades

2. Procedimento

Capítulo III — Execução das Obrigações de Fazer

1. Generalidades

2. Procedimento

3. Execução das obrigações de fazer típicas das relações trabalhistas

3.1. Entrega de guias para a movimentação do FGTS

3.2. Reintegração de empregado estável

3.3. Anotações na Carteira de Trabalho

Capítulo IV — Execução das Obrigações de Não Fazer

1. Generalidades

2. Procedimento

3. À guisa de sugestão

Capítulo V — Execução da Obrigação de Emitir Declaração de Vontade

1. Generalidades

2. Procedimento

Capítulo VI — Execução por Quantia Certa

1. Generalidades

2. Mandado executivo

3. Citação

4. A questão da multa prevista no art. 523, § 1.o, do CPC

4.1. O cumprimento da sentença, no CPC

4.1.1. Omissão da CLT

4.1.2. Duração razoável do processo

4.2. A multa

4.3. A medida judicial apropriada para afastar a aplicação do art. 523, do CPC, no processo do trabalho

4.4. Conclusões

5. Penhora e avaliação

5.1. Nótula introdutória

5.2. Natureza jurídica

5.3. Bens penhoráveis

5.4. Penhora de bem dado em garantia real

5.5. Bens impenhoráveis

5.6. Impenhorabilidade absoluta

5.7. Nota particular sobre o bem de família

5.8. Impenhorabilidade relativa

5.9. Penhora de bens alienados fiduciariamente

5.10. Nomeação de bens

5.11. Nulidade da penhora

5.12. Substituição da penhora

5.13. A penhora por meio eletrônico

5.14. Nomeação de bens na execução provisória

5.15. Bens situados fora da comarca

5.15.1. Execução mediante carta

5.15.2. Execução no foro de situação dos bens ou do domicílio do devedor

5.16. A atuação do oficial de justiça

5.17. Auto de penhora e depósito e termo de nomeação

5.18. Expropriação antecipada

5.19. Penhora de direitos

5.20. Penhora de crédito e de outros direitos patrimoniais

5.21. Penhora no rosto dos autos

5.22. Penhora de empresas e outros estabelecimentos

5.23. Penhora de navio ou aeronave

5.24. Averbação da penhora

5.25. Alteração da penhora

5.26. Depósito dos bens penhorados

5.27. Depositário

5.27.1. Nomeação do depositário

5.27.2. Atribuições do depositário

5.27.3. Direitos, deveres e responsabilidades do depositário

5.27.4. A extinta ação de depósito

5.27.5. Ação de exigir contas

5.27.6. Responsabilidade civil do depositário

5.28. Considerações sobre o bloqueio on-line

5.28.1. Pressupostos

a) Pressupostos para a emissão da ordem judicial

b) pressupostos para a concretização do bloqueio

b.1) a proporcionalidade do bloqueio

b.2) A utilidade do bloqueio

b.3) a convolação para penhora

5.29. Legalidade

5.30. Inconstitucionalidade

5.31. Arrematação

5.31.1. Introdução

5.31.2. Conceito e natureza jurídica

5.31.3.Avaliação

5.31.4. Edital de praça e leilão

5.31.5. O procedimento na arrematação

5.31.6. Lanço vil

5.31.7. Auto de arrematação

5.31.8. Desfazimento da arrematação

5.31.9. Desistência da arrematação

5.31.10. Carta de arrematação

5.31.11. Consequências jurídicas da arrematação

5.31.12. Evicção do arrematante

5.31.13. Pagamento ao credor

5.32. Adjudicação

5.32.1. Conceito

5.32.2. Natureza jurídica

5.32.3. Objeto da adjudicação

5.32.4. Requerimento de adjudicação

5.32.5. Legitimidade para requerer a adjudicação

5.32.6. O preço

5.32.7. Auto e carta de adjudicaçã

5.32.8. Adjudicação e preço vil

5.32.9. Tradição dos bens adjudicados

5.32.10. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel

5.33. Remição

5.33.1. Conceito

5.33.2. Remição da execução e remição da penhora

5.33.3. Procedimento na remição da execução

5.33.4. Remição e adjudicação

Capítulo VII — Protesto da Sentença

1. Justificativa do Projeto de Lei n. 6.787/2016

2. A Lei n. 9.492/1997

3. A matéria no CPC

Capítulo VIII — Embargos do Devedor

1. Introdução

2. Generalidades

2.1. Execução de título judicial

2.2. Execução de título extrajudicial

3. Conceito

4. Embargos à penhora

5. Natureza jurídica

6. Classificação

7. Legitimidade

8. Competência

9. Prazo

9.1. Pagamento da dívida no prazo para embargos

10. Garantia do juízo

11. Efeito

12. Rejeição liminar

13. Matéria alegável

13.1. Execução de título judicial

14. Procedimento

15. Das exceções, pelo embargante

16. Revelia

17. Reconvenção

18. Sentença

19. Recurso

20. Exceção de pré-executividade

Capítulo IX — Invalidação, Ineficácia e Resolução da Arrematação

1. Comentário

Capítulo X — Embargos de Terceiro

1. Conceito

2. Natureza jurídica e eficácia

3. Pressupostos

4. Embargos de terceiro e embargos do devedor

5. Legitimidade

6. Competência

7. Prazo

8. Distribuição

9. Procedimento

10. Recurso interponível

Livro III — Execução de Contribuições Sociais

Capítulo I — As Emendas Constitucionais ns. 20/98 e 45/2004

1. Comentário

1.1. A União e a relação processual

1.2. Título executivo

1.2.1. Título

1.2.2. Natureza jurídica

1.3. Prescriçã

1.4. Procedimento

Capítulo II — As Leis ns. 10.035/2000, 11.457/2007 e 13.467/2017

1. Comentário

Bibliografia

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED