A prática da tortura em contextos policiais militares, dentro do Estado Democrático de Direito, representa uma séria contradição com os princípios éticos e morais que fundamentam a sociedade contemporânea, bem como um desrespeito flagrante aos direitos e garantias fundamentais do cidadão.

Este paradoxo desafia a essência do Estado, cuja função constitucional é manter uma força policial não apenas eficiente, mas também comprometida com a dignidade humana e a justiça. É imperativo que o Estado busque constantemente a excelência na formação de seus policiais, fomentando uma cultura de respeito e valorização dos Direitos Humanos.

Este compromisso com a formação e a valorização ética e moral é essencial para prevenir desvios de conduta, como a prática da tortura, garantindo que os agentes da lei sejam protetores, e não violadores, dos direitos dos cidadãos que juraram servir e proteger. A erradicação da tortura exige uma abordagem multifacetada: aprimoramento constante na formação dos policiais militares, fortalecimento do ordenamento jurídico com leis mais rígidas contra a tortura, e um compromisso inabalável com os Direitos Humanos.

Estes são os pilares para a construção de uma sociedade onde a tortura seja não apenas ilegal, mas inconcebível. A busca por um cenário onde a dignidade humana e o profissionalismo ético prevaleçam na polícia militar é fundamental para assegurar a justiça e a confiança no sistema de segurança pública do Brasil.

Boa leitura!