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Dever de Mitigar o Prejuízo e o Superendividamento Bancário

Gentil de FariaMarcelo de LuccaNatan Della Valle Abdo

出版	Editora JH Mizuno, 2019-10-15
主題	Law / Administrative Law & Regulatory Practice
ISBN	85778949169788577894918
URL	http://books.google.com.hk/books?id=HMjADwAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBook	SAMPLE

註釋

Em pleno século XXI, não podemos ignorar o fenômeno que assola grande parte da população (e das famílias) brasileira: o superendividamento. O livro Dever de mitigar o prejuízo e o superendividamento bancário faz um recorte sobre as figuras do superendividado ativo inconsciente e o superendividado passivo, relacionando o problema à oferta de crédito bancário, buscando suas possíveis causas. Encontrando uma das causas para o superendividamento, a existência da sociedade de consumo no mundo líquido moderno, relacionada à inobservância do duty to mitigate the loss pelas instituições financeiras, a obra busca solucionar o problema com as ferramentas existentes na legislação consumerista e no moderno direito civil constitucional, tais como a eticidade, a socialidade e a operabilidade. No final analisa e oferece soluções para tratamento do superendividado, mormente frente ao Projeto de Lei no 3515/2015 e em decorrência do duty to mitigate the loss pelas instituições financeiras.