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O Poder Diretivo Algorítmico
註釋

A tecnologia da informação e suas programações algorítmicas estão a produzir uma verdadeira revolução digital. Vivemos uma era em que a autoridade anônima dos algoritmos já comanda, e tanto mais comandará, os trabalhadores e os prestadores de serviços, dando orientações, traçando metas, estabelecendo as prioridades e aplicando punições. Se é difícil ter certezas quando o assunto é algoritmos, haja vista tratarem-se, como os especialistas costumam afirmar, de verdadeiras “caixas-pretas”, cujo poder é imensurável e os limites são desconhecidos, trata--se de um verdadeiro desafio analisar a atuação deles no âmbito profissional.

Nesse contexto, diversos questionamentos necessários são feitos, como, por exemplo, até onde os algoritmos podem “ir” em uma relação de trabalho. Ou, também, se existem limites para a utilização de ferramentas tecnológicas por parte do empregador. Contudo, a questão crucial, que vem sendo debatida e analisada e se trata do ponto focal da presente obra, diz respeito à possibilidade de os algoritmos serem os próprios chefes. É necessário aprofundar o conhecimento sobre os algoritmos, seus poderes imensuráveis e os limites necessários que devem ser impostos aos mesmos, principalmente no que tange às relações de trabalho.

O poder diretivo algorítmico será analisado neste livro de forma minuciosa e aprofundada, buscando não desprezar a inteligência artificial, mas saber como utilizá-la, especialmente nas relações de trabalho. Muito além de todas as preocupações sobre a extensão da autoridade algorítmica, propõe-se a sensibilidade de contemporizar as inovações e de dar a elas um tratamento adequado aos tempos modernos, sem a tendência de muitos em querer relacionar novos cenários aos conceitos tradicionais.


Sumário:

Apresentação

Prefácio

Introdução


Capítulo 1 — Algoritmo, Ordem e Eficiência

1.1. Conceito

1.2. Espécies de algoritmos tecnológicos

1.3. Tecnologia de Informação e os algoritmos

1.4. Mecanização, automação, autonomação e autonomia

1.4.1. Mecanização

1.4.2. Automação

1.4.3. Autonomação

1.4.4. Autonomia


Capítulo 2 — Algoritmo no Comando da Relação de Emprego

2.1. Direitos fundamentais

2.2. Autonomia da vontade

2.3. Subordinação

2.3.1. Variáveis da subordinação

2.3.2. Novas teorias sobre a subordinação

2.3.3. Subordinação por algoritmo

2.3.4. Críticas à ampliação da abrangência do conceito de subordinação

2.4. Poder diretivo e as novas tecnologias

2.5. Punitivismo nas relações de trabalho

2.6. Impactos da tecnologia nas relações de trabalho


Capítulo 3 — As Novas Tecnologias e as Novas Formas de Dirigir a Prestação Laboral

3.1. Algoritmo como instrumento a serviço do empregador para gestão

3.2. Limites do controle algorítmico na relação de emprego

3.2.1. Fase pré-contratual

3.2.2. Fase contratual

3.2.3. Fase pós-contratual

3.3. Efeitos decorrentes da extrapolação dos limites do poder algorítmico

3.3.1. Assédio moral algorítmico

3.3.2. A problemática acerca da responsabilidade pela atuação dos algoritmos

3.3.3. A necessidade de supervisão humana

3.4. O Direito do Trabalho na atualidade: novas realidades e novos desafios


Conclusão

Referências


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