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Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional - O Futuro da Tributação no Brasil
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
PEDRO JÚLIO SALES D’ARAÚJO
RITA DIAS NOLASCO
TARSILA RIBEIRO MARQUES FERNANDES
出版
Editora Thoth
, 2025-02-26
主題
Antiques & Collectibles / Books
ISBN
6551130623
9786551130625
URL
http://books.google.com.hk/books?id=HitKEQAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBook
SAMPLE
註釋
A presente obra é fruto do esforço coletivo do Grupo de Pesquisa “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional”, iniciativa desenvolvida no âmbito do Programa do Mestrado Profissional em Direito do IDP - Brasília, sob a coordenação dos professores: Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, Pedro Júlio Sales D’Araújo, Rita Dias Nolasco e Tarsila Ribeiro Marques Fernandes. Após intensas pesquisas, debates e diversos encontros realizados ao longo do ano de 2024, entre os membros do grupo e acadêmicos que atuaram diretamente na construção do nosso novo modelo de tributação sobre o consumo, os participantes apresentam seus trabalhos acadêmicos como resultado das suas reflexões sobre as modificações implementadas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 em contraste com a jurisprudência de nossos tribunais superiores.