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Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume VIII
Pedro Romano MartinezLuís Gonçalves da Silva
出版Leya, 2023-06-15
主題Law / Labor & Employment
ISBN97240944649789724094465
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=IxfcEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBookSAMPLE
註釋O Instituto de Direito do Trabalho, no âmbito dos seus desígnios, nomeadamente, a promoção e o desenvolvimento da investigação científica, o estudo e a divulgação do Direito do Trabalho, com destaque para a organização de cursos e conferências, pretende publicar este novo volume, o VIII. São textos elaborados no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, que desde há 22 anos, de forma ininterrupta, contribui para a formação nesta área. Textos Publicados: José João Abrantes - Direitos fundamentais como limites dos poderes empresariais Joana Nunes Vicente - Breves notas sobre o estatuto jurídico laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho Diogo Pereira Duarte - Formação do contrato de trabalho e período experimental revisto Luís Miguel Monteiro - Limites da duração do trabalho Sara Leitão - Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares Vitor Palmela Fidalgo - Trabalho a tempo parcial trabalho intermitente trabalho por turnos e trabalho noturno Paula Rosado Pereira - Aspetos Fiscais da Retribuição Joana Vasconcelos - Revogação do contrato de trabalho-forma, conteúdo e efeitos Sara Leitão - A relevância da perda da confiança na apreciação da JC Carmo Sousa Machado - Despedimento por facto imputável ao trabalhador Luís Gonçalves da Silva - Insolvência e sujeitos coletivos Vitor Palmela Fidalgo - A Greve Jorge Gaspar - Políticas de Emprego e Apoio às Empresas e aos Trabalhadores Apelles da Conceição - Garantias e Contencioso da S. Social João Soares Ribeiro - Crimes e Contraordenações laborais Sónia Kietzmann Lopes - Procedimentos Cautelares Armindo Ribeiro Mendes - Os recursos em processo do trabalho