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União homossexual
註釋Relata a cruel marginalização jurídica a que são submetidos os relacionamentos homossexuais. Evidência a necessidade da justiça começar a reconhecê-los como entidade familiar. Justifica, com a efetiva semelhança entre relacionamento heterossexuais e homossexuais, a aplicação a estes por analogia das normas da união estável e do casamento. Invocando os princípios constitucionais de respeito à dignidade humana, de igualdade e de expressa proibição da descriminação por motivo de sexo.