A análise e interpretação por professores e doutorandos em Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo das medidas trabalhistas emergenciais adotadas na pandemia do novo coronavírus, culminou na presente obra que contempla os principais efeitos jurídico-trabalhistas, inclusive pós-pandemia, em temas como despedida coletiva de trabalhadores, funções dos sindicatos, trabalho em atividades essenciais, paralisação do trabalho por ato de autoridade, audiência por videoconferência, teletrabalho, validade da concessão de férias e acordos individuais no período de isolamento social.

Nesta edição:

Apresentação

Prefácio

Quais os Principais Efeitos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de Covid-19 nos Contratos de Emprego?

Adalberto Martins e Edson Bueno de Souza

Qual a Importância da Função Social do Contrato de Trabalho em Tempos de Pandemia?

Bianca Bastos

É Válida a Despedida Coletiva de Trabalhadores na vigência da Medida Provisória n. 936, convertida na Lei n. 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, sem a prévia adoção das medidas trabalhistas emergenciais como a redução da jornada de trabalho e de salário, bem como a suspensão do contrato, custeadas com recursos da União?

Ariane Joice dos Santos e Pedro Paulo Teixeira Manus

Covid-19 e os Sindicatos Brasileiros na UTI. Qual é a Solução mais Adequada?

Aldo Augusto Martinez Neto e Fabíola Marques

Houve Esvaziamento das Funções dos Sindicatos após a Edição da MP n. 936, convertida na Lei n. 14.020/2020, permitindo Negociação Direta entre Empregado e Empregador de Medidas Trabalhistas no Enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus?

Cristiane de Mattos Carreira

Trabalho em Plataformas Digitais. Covid-19. Atividades Consideradas Essenciais?

Iratelma Cristiane Martins Mendes e Fabíola Marques

A Determinação de Paralisação Temporária ou Definitiva do Trabalho, Motivada por Ato de Autoridade Municipal, Estadual ou Federal, ou Pela Promulgação de Lei ou Resolução que Impossi-bilite a Continuação da Atividade, Pode Ensejar o Pagamento da Indenização a Cargo do Governo Responsável, nos Termos do Art. 486 da Consolidação das Leis do Trabalho?

Leonel Maschietto

As Alterações das Condições de Trabalho por Acordo Individual, nos Termos do Art. 444 da CLT, Consistem em um Instrumento Legítimo no Enfrentamento da Crise da Covid-19?

Luan Pedro Lima da Conceição e Fabíola Marques

Audiência Trabalhista por Videoconferência Fere os Princípios do Contraditório, da Ampla Defesa e do Devido Processo Legal?

Mario Luiz Ribeiro e Paulo Sergio João

A Concessão de Férias Durante o Isolamento Social Decretado por Ato de Autoridade Pública Fere a Finalidade da Norma Relativamente ao Descanso e Lazer do Trabalhador?

Nathalia Carolini Mendes dos Santos e Fabiola Marques

Como Compatibilizar a Redução Proporcional de Salário e de Jor-nada Prevista na Medida Provisória n. 936/20, convertida na Lei n. 14.020/2020, e sua Implementação em Contratos de Externos, Teletrabalhadores e Exercentes de Cargos de Gestão?

Raphael Lima Lemes Cornélio e Suely Ester Gitelman

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED