O livro Educação Inclusiva e Dignidade da Pessoa Humana é o resultado da convergência de esforços de professores de diversos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Brasil, Chile e Portugal.

O livro contém pesquisas de professores de dois Programas de Mestrado de duas instituições de ensino de diferentes países Magíster en Derecho Publico da Universidad Central del Chile e Mestrado em Direito da Universidade do Minho (Portugal), bem como de tres programas de Mestrado/ Doutorado do Brasil, de diferentes instituições de ensino: UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná,Universidade Estadual de Londrina e Centro Universitário de Maringá. A internacionalização da pesquisa caracteriza-se pela participação de professores pesquisadores de dois programas de Mestrado de duas instituições de ensino do exterior e de países diferentes: Chile e Portugal. Assim, o Doutor Francisco Talep Pardo, Professor do Magíster en Derecho Público da Universidad Central del Chile, escreveu sobre a “Responsabilidad Civil en Materia de Discriminación” e o Doutor Gonçalo de Melo Bandeira, Professor do Mestrado da Universidade do Minho (Portugal), escreveu sobre “Educação Inclusiva, Dignidade Humana e Universidades Públicas em Portugal”. A abrangência nacional da pesquisa está caracterizada pela apresentação de quatro capítulos apresentados por professores de tres programas de Mestrado/Doutorado do Brasil. Neste sentido, contribuíram para a elaboração do livro professores doutores de tres programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, sendo um Doutorado (UENP) e dois Mestrados (UEL e UniCesumar). O Doutor Jaime Domingues Brito, Professor no Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná, apresentou, em parceria com Lívia Komono Tojeiro, o texto “O Direito à Educação Inclusiva para Pessoas com Deficiênciae a Construção de uma Sociedade Igualitária”. A Doutora Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Professora no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, escreveu, em parceria com Juliana Carvalho Pavão, sobre “’Bebês-medicamentos: diferenças entre o contexto portugues e o contexto brasileiro”. O Doutor Ivan Dias da Motta, Professor no Mestrado em Ciência Jurídica do UniCesumar produziu, em parceria com Thiene Nogueira Sela, o texto “O Reconhecimento da Dignidade Humana do Apenado Através da Implementação da Educação à Distância no Sistema Penitenciário”. O Doutor Zulmar Fachin, Professor no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UniCesumar, escreveu, em parceria com Débora Alécio, sobre “Direito Fundamental à Educação: proibição de retrocesso ereserva do possível”.

É importante registrar que o tema da pesquisa que resultou no livro “Educação Inclusiva e Dignidade da Pessoa Humana” é comum às linhas de pesquisa de todos os programas de Pós-Graduação Stricto Sensu das Universidades do Brasil, mas também das Universidades do Chile e Portugal Vale ressaltar, também, a participação de outros docentes pesquisadores que cursaram ou estão cursando Mestrado e/ou Doutorado em programas ofertados no Brasil. No mesmo sentido, podem-se mencionar pesquisadores que lecionam em diversas instituições de ensino superior: Escola de Direito das Faculdades Londrina, Universidade Estadual de Londrina, Centro Universitário de Maringá, Faculdades Maringá, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul e Universidade Estadual do Norte do Paraná. Registre-se que a publicação é financiada pelo IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, entidade sem fins lucrativos, que se dedica à realização de cursos de Especialização e, com os recursos advindos desta atividade, investe na publicação de pesquisas realizadas em várias dimensões. Dois pontos merecem ser destacados: a) a pesquisa foi realizada no contexto de atividades de rede internacional de excelência, envolvendo pesquisadores de Brasil, Chile e Portugal; b) o livro ora levado a público tem por objeto de pesquisa temática de elevada atualidade e representa importante contribuição científica no âmbito do Direito, sendo que os textos nele contidos foram desenvolvidos com clareza, objetividade e rigor científico, mas com espírito crítico em relação à bibliografia utilizada, a qual denota amplo domínio de conhecimento. Agradecimentos a todos(as) que contribuíram para que esta publicação pudesse ter alcançado o nível de excelência.