O estudo agora publicado Licença para Criar – Imigrantes nas Artes em Portugal, propõe uma análise à realidade socio-profissional dos imigrantes a residir e desenvolver actividade artística em Portugal. Esta abordagem é estabelecida não só através da caracterização estatística do emprego artístico e cultural desta camada da população residente em Portugal, mas também através do desenho dos principais estímulos e adversidades inerentes ao processo de inserção no mercado de trabalho português dos artistas imigrantes.

Para a abordagem desta questão foram estabelecidos para este estudo os seguintes objectivos e dimensões de análise, condutores de toda a pesquisa:
i) Diagnóstico quantitativo de caracterização da distribuição profissional de artistas imigrantes em Portugal: onde se averigua (ainda que com limitações que foram enunciadas no estudo) que nacionalidades estão mais presentes nas profissões artísticas e que domínios das artes acolhem mais imigrantes. Para tal foi efectuada uma recolha estatística junto de fontes distintas, que permite nomeadamente apresentar uma caracterização sociográfica da população imigrante com actividade artística em Portugal.
ii) Diagnóstico qualitativo da situação sócio-profissional de artistas imigrantes em Portugal: em que se recorre a um levantamento de lógicas de inserção laboral no campo artístico tendo em conta as trajectórias de vida dos artistas imigrantes e respectiva produção simbólica de significados em torno desse trajecto profissional. A diversificação dos contextos de desenvolvimento da actividade artística, dos domínios artísticos e das nacionalidades guiou a selecção de um conjunto de histórias de vida que se pretende que sejam ilustrativas de diversas realidades de inserção dos imigrantes no campo das artes em Portugal;
iii) Diagnóstico de contextos e predisposições para a inserção profissional de artistas imigrantes: caracterização dos contextos e domínios mais relevantes onde se detectam efectiva e potencialmente a possibilidade de inserção de artistas imigrantes, através da percepção dos responsáveis por projectos e entidades relevantes no meio cultural português.   

Por forma a cumprir os objectivos enunciados e definidos, foram adoptadas diferentes metodologias para a recolha e tratamento da perspectiva quantitativa, baseada na análise de dados estatísticos, e da perspectiva qualitativa baseada na recolha e análise dos discursos de artistas imigrantes. 

O diagnóstico quantitativo previsto neste estudo recorreu a fontes e dados estatísticos de diversa natureza e proveniência. Os dados foram recolhidos junto do Instituto Nacional de Estatística, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ministério das Finanças. Procurou-se, desta forma, diversificar as características da informação recolhida com vista ao retrato quantitativo mais completo possível da realidade dos imigrantes artistas com actividade em Portugal. 

O olhar qualitativo oferecido por este estudo centra-se apenas nas profissões incluídas no universo dos criadores artísticos. A base de contactos de artistas imigrantes, mobilizada para a realização da componente qualitativa deste estudo, constituiu-se a partir da colaboração de diversas estruturas institucionais artísticas do panorama cultural da Área Metropolitana de Lisboa. Para o tratamento destas entrevistas recorreu-se a métodos combinados de recolha de informação – histórias de vida e entrevistas semidirectivas – para a reunião do material qualitativo a analisar. A análise temática foi o suporte analítico utilizado para a compreensão sociológica dos discursos dos entrevistados. No total, foram realizadas 30 entrevistas a artistas imigrantes e 10 entrevistas a responsáveis de entidades culturais e artísticas da Área Metropolitana de Lisboa.  

A título exemplificativo de algumas conclusões alcançadas neste trabalho pode referirse que, de uma forma genérica, os imigrantes entrevistados não baseiam a sua vinda para Portugal por motivações apenas artísticas, com maior excepção no caso dos indivíduos com origem do continente Africano que são muitas vezes motivados por razões de formação e aperfeiçoamento profissional artístico a ser desenvolvido em Portugal. Para mais de metade dos entrevistados, Portugal não parece constituir-se como destino privilegiado em termos do desenvolvimento e aperfeiçoamento da actividade artística. Assim, na génese das suas trajectórias imigratórias encontram-se frequentemente motivações de ordem económica, política, familiar ou afectiva. 

O meio artístico em Portugal é visto como uma oportunidade no sentido de desenvolvimento de propostas em contexto menos concorrencial, sobretudo para os originários de meios artísticos de forte tradição sócio-histórica (Centro e Leste Europeu e Brasil), e também como possibilidade de enriquecimento privado e profissional enquanto processo de mobilidade pessoal e artística. Esta valorização do lado pessoal é tanto mais significativa quanto os imigrantes tenham passado por outros processos imigratórios, normalmente em grandes centros de produção e exportação de bens e serviços artísticos e culturais, como é o caso da França, Inglaterra e EUA. 

O posicionamento dos artistas em relação à realidade laboral portuguesa varia consoante o tipo de bagagem profissional que carregam dos seus países ou dos países por onde já realizaram actividades artísticas. Quanto maior for a experiência adquirida e mais consolidada for a carreira artística, maiores facilidades se podem identificar no discurso sobre a encontrada no meio artístico português. Este elemento é mais predominante do que a formação, como condição favorável de acesso. 

O balanço que estes artistas fazem pessoalmente da sua opção de imigrar para Portugal é positivo. As expectativas de mobilidade que detectámos prendem-se mais com um padrão geracional do que com qualquer outra das variáveis que poderiam ser evocadas: como domínio artístico, nacionalidade e género. Os jovens entrevistados, estando em pontos ainda decisivos das suas carreiras, consideram que existem países onde o reconhecimento, a estabilidade e o investimento formativo no meio das artes é mais apetecível.  

Este estudo permitiu-nos concluir que as especificidades da origem da trajectória imigrante condicionam mais toda a trajectória de mobilidade geográfica, social e artística do que propriamente o domínio artístico em que a actividade profissional se desenvolve. Assim sendo, há mais possibilidade de encontrarmos diferenças determinantes de inserção e integração no mercado de trabalho entre um artista estrangeiro e um artista português dentro do mesmo domínio artístico, do que entre um bailarino e um artista plástico, independentemente da nacionalidade. Desta forma, o domínio artístico condiciona de forma menos marcada que a nacionalidade a inserção e o reconhecimento profissional dos artistas. No entanto, as especificidades do domínio artístico têm o enorme potencial, não de anular as dificuldades ou facilidades de integração causadas pela nacionalidade de origem, mas de se constituírem como atenuantes ou potenciadoras das interferências das especificidades de cada nacionalidade (ou agregados de nacionalidades).