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Fundamentação das Decisões Judiciais
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Da Teoria à Prática na Experiência Comparada da Suprema Corte dos Estados Unidos e dos Tribunais Brasileiros
出版Editora Thoth
主題Antiques & Collectibles / Books
ISBN65595947189786559594719
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=MT_AEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBookSAMPLE
註釋

O livro propõe um debate sobre o tema da fundamentação das decisões judiciais no contexto do CPC/15 e, de uma forma diversa da usual, utiliza de métodos empíricos para comparar os métodos de fundamentação utilizados pela Supreme Court dos Estados Unidos da América e os Tribunais brasileiros, com vistas a reconstrução do método adotado pelos magistrados para motivar. 

Para tanto, são construídas as bases do conceito de fundamentação das decisões, a sua mutação histórica, desde a sua origem romana até a sua moderna conformação no CPC de 2015. Ademais, são estudados os aspectos teóricos, relativos à sua finalidade, requisitos, método e conteúdo. 

E para justificar a análise e redimensionamento da fundamentação das decisões, o livro aborda duas modificações no panorama teórico jurisdicional, concernentes ao ativismo judicial e à valorização do uso dos precedentes enquanto fontes do Direito.

Assim, é analisada como as decisões são fundamentadas na prática dos Tribunais brasileiros, identificando os vícios e as práticas que obstam a correta fundamentação pelos juízes. Por fim, elabora algumas soluções para os problemas identificados são propostos, com vistas a permitir um debate com bases empíricas sobre o tema.