Essa obra foi elaborada com o objetivo de auxiliar os profissionais que realizam provas periciais em processo junto à Justiça do Trabalho, bem como aqueles que estão ingressando nessa atividade. São esclarecidos temas como nomeação de peritos, prova pericial, diligência, prazo, honorários, como também são apresentados modelos sugestivos de laudos de insalubridade, periculosidade, aposentadoria especial e doenças/acidente do trabalho.

Para facilitar a compreensão dos temas, o livro foi dividido em cinco partes:

- A primeira é referente às considerações gerais como tipos de provas, confissão e inspeção judicial.

- A segunda parte trata de artigos do Código de Processo Civil que regulamentam a matéria como nomeação de peritos, prazos para entrega dos laudos, esclarecimentos e honorários periciais.

- Na terceira parte estão os procedimentos das provas periciais e análise das normas legais pertinentes.

- Na quarta parte estão apresentados modelos sugestivos de laudos de provas periciais de segurança e higiene ocupacional.

- Por fim, na quinta e última parte, estão as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Jurisprudências referentes aos temas tratados.

Sumário:

Parte I — Considerações Gerais

1.1. Provas

1.2. Tipos de provas

a) Depoimento pessoal

b) Confissão

c) Exibição de documento ou coisa

d) Prova documental

e) Prova testemunhal

f ) Prova pericial

g) Inspeção judicial

Parte II — Prova Pericial

2.1. Perito

2.2. Prova pericial

2.2.1. Nomeação do perito

2.2.2. Dispensa da prova pericial

2.2.3. Assistentes técnicos e quesitos

2.2.4. Quesitos e esclarecimentos periciais

2.2.5. Honorários periciais

2.2.6. Destituição ou substituição do perito

2.2.7. Laudo Pericial

2.3. Inspeção Judicial

Parte III — Prova Pericial de Segurança e Higiene Ocupacional

3.1. Procedimento da prova pericial na Justiça do Trabalho

3.2. Considerações sobre prova pericial de insalubridade e periculosidade

3.3. Prova pericial de insalubridade

3.3.1. Ruído contínuo ou intermitente — Anexo 1 da NR-15

3.3.2. Ruído de impacto — Anexo 2 da NR-15

3.3.3. Calor — Anexo 3 da NR-15

3.3.4. Iluminação — Anexo 4 da NR-15

3.3.5. Radiação ionizante — Anexo 5 da NR-15

3.3.6. Pressões anormais — Anexo 6 da NR-15

3.3.7. Radiações não ionizantes — Anexo 7 da NR-15

3.3.8. Vibração — Anexo 8 da NR-15

3.3.9. Frio — Anexo 9 da NR-15

3.3.10. Umidade — Anexo 10 da NR-15

3.3.11. Gases e vapores — Anexo 11 da NR-15

3.3.12. Poeiras minerais — Anexo 12 da NR-15

3.3.13. Agentes químicos — Anexo 13 da NR-15

3.3.14. Agentes biológicos — Anexo 14 da NR-15

3.3.15. Eliminação e neutralização da insalubridade

3.4. Prova pericial de periculosidade

3.4.1. Explosivos e inflamáveis — Anexos 1 e 2 da NR-16

3.4.2. Segurança patrimonial — Anexo 3 — NR-16

3.4.3. Energia elétrica — Anexo 4 — NR-16

3.4.4. Motociclista — Anexo 5 — NR-16

3.4.5. Radiação ionizante — Portaria n. 518/03 do MTE

3.4.6. Bombeiro civil

3.5. Prova pericial de acidente/doença do trabalho

3.5.1. Acidente do trabalho

3.5.2. Doença do trabalho

3.6. Prova pericial de aposentadoria especial

Parte IV — Laudo Pericial

4.1. Considerações gerais

4.2. Preparação para diligência

4.3. Laudo técnico

4.4. Laudo do assistente técnico

4.5. Aplicação prática

Parte V — Jurisprudência

5.1. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho relativos à perícia

5.2. Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (TST) referentes à perícia — Enunciado n. 333

5.3. Súmulas de outros tribunais

5.4. Jurisprudência sobre prova pericial

Referências Bibliográficas

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED