登入選單
返回Google圖書搜尋
(A) Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho
其他書名
Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova – reflexos do processo civil
出版LTr Editora, 2023-06-23
主題Law / Labor & Employment
ISBN65588323729786558832379
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=QSrFEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBookSAMPLE
註釋

O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, que, influenciada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código de Processo Civil, os quais contestavam as regras estáticas da distribuição da prova, foi recepcionada pela Consolidação das Leis do Trabalho. Portanto, sua aplicação e recepção garantem maior instrumentalidade e efetividade ao processo, na medida em que cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial.


LTRED