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Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade
Cristina Rezende EliezerLorena Ribeiro de Carvalho Sousa
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Volume 2
出版Editora Dialética, 2022-05-18
主題Law / General
ISBN65252324499786525232447
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=QV9wEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBookSAMPLE
註釋A presente obra coletiva é o resultado de pesquisas desenvolvidas pelos discentes do curso de Direito da Puc Minas, campus Arcos, por meio do projeto Pucblica. Busca a obra refletir sobre o paradigma do Estado Democrático de Direito, representado de um lado pela democracia - fruto da soberania popular e da concretização de Direitos Fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988; e de outro, pelo Estado de Direito - marcado pela primazia da legalidade como forma de controle dos atos estatais e de combate às arbitrariedades dos governantes. Ao longo dos capítulos, a relação entre Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade é manifestada a partir de campo específico do direito.