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Confiança e Contradição:
Marcio Jobim
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A Proibição do Comportamento Contraditório no Direito Privado
出版Livraria do Advogado Editora, 2021-07-22
主題Law / GeneralLaw / International
ISBN853215025X9788532150257
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=QftQDwAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
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註釋Este livro destina-se à pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por venire contra factum proprium nenimi licet, também denominado, no vernáculo, de proibição do comportamento contraditório. Busca-se apresentá-la desde uma perspectiva histórica até sua instituição no ordenamento jurídico nacional. Seu fundamento dogmático é encontrado no princípio da proteção da confiança legítima, o qual é identificado como base do Direito Privado brasileiro. Enfatiza-se ainda a necessidade de determinação dos seus pressupostos de aplicação, bem como das suas consequências.