Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta Edição:

Doutrina:

- Armando Casimiro Costa Filho — A LTr na alma — Saudades;

- Teoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao processo do trabalho;

- Produção antecipada de provas sem o requisito da urgência (e a exibição de documentos) no processo do trabalho;

- O princípio da busca da felicidade e o meio ambiente do trabalho;

- A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho;

- Compliance e sua aplicação no direito do trabalho;

- A exploração do trabalho da criança e do adolescente: Constituição da República, situação fática atual, consequências teóricas e jurisprudência do TRT da 18ª Região;

Jurisprudência (TST):

- Ausência de prova pré-constituída. Inobservância do princípio da dialeticidade. Súmula n. 422 do TST;

- Apelo interposto antes da vigência da Lei n. 13.015/2014. Acidente de trabalho. Proteção do trabalho da mulher. Indenização por danos morais;

- Danos morais. Pernoite. Cabine de caminhão. Inexistência;

- Agravo de instrumento em recurso de revista interposto na vigência da Lei n. 13.015/2014. Decisão monocrática denegatória de seguimento. Inobservância;

- Art. 485, V, do CPC de 1973. Pretensão rescisória calcada na alegação de violação de dispositivos legais. Reexame de fatos e provas;

- Danos materiais. Pensionamento. Acidente aéreo. Morte. Ausência de demonstração de dissenso pretoria-no. Incidência da Súmula n. 296 do TST;

- Reparação por danos morais e indenização por danos materiais. Acidente do trabalho ocorrido anteriormente à vigência da Emenda Constitucional n. 45/2004;

- Estabilidade provisória. Gestante. Pedido indeferido. Duplo fundamento. Súmula n. 23 do TST;

Legislação:

- Ato Declaratório SIT n. 18, de 5.12.2018 — Precedentes administrativos. Nova redação;

- Decreto n. 9.579, de 22.11.2018 — Atos normativos editados pelo poder executivo federal. A temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz. Consolidação;

- Decreto n. 9.580, de 22.11.2018 — Tributação. Fiscalização. Arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Regulamentação;

- Decreto n. 9.631, de 26.12.2018 — Lei de migração. Alteração;

- Decreto n. 9.661, de 1.1.2019 — Salário mínimo. Novo valor;

- Lei n. 13.767, de 18.12.2018 — Consolidação das Leis do Trabalho. Alteração;

- Lei n. 13.772, de 19.12.2018 — Lei Maria da Penha. Alteração;

- Lei n. 13.778, de 26.12.2018 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS. Alteração;

- Lei n. 13.793, de 3.1.2019 — Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA. Código de Processo Civil — CPC. Alteração;

- Lei n. 13.794, de 3.1.2019 — Atividade profissional de psicomotricista. Autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de psicomotricista. Regulamentação;

- Lei n. 13.798, de 3.1.2018 — Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA. Alteração;

- Lei Complementar n. 164, de 18.12.2018 — Normas de finanças públicas. Alteração;

- Medida Provisória n. 859, de 26.11.2018 — FGTS. Alteração;

- Medida Provisória n. 866, de 20.12.2018 — Exercício do direito de greve. Alteração;

- Medida Provisória n. 869, de 27.12.2018 — Proteção de dados pessoais e para criar a autoridade nacional de proteção de dados. Alteração;

- Portaria GM/MTE n. 951, de 16.11.18 — Formação humana e científica dos programas de aprendizagem. Instituição;

- Portaria GM/MTE n. 1.031, de 6.12.2018 — Norma Regulamentadora n. 7. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO. Alteração;

- Portaria GM/MTE n. 1.197, de 27.12.2018 — Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional — CNAP. Alteração;

- Portaria SIT n. 787, de 27.11.2018 — Regras de aplicação. Interpretação. Estruturação das normas regulamentadoras;

- Portaria SIT n. 797, de 27.12.2018 — Equipamento de Proteção Individual. Certificados de aprovação. Alteração;

- Resolução CODEFAT n. 822, de 3.12.2018 — Critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro--desemprego;

- Resolução Conjunta CNI n. 1, de 9.10.2018 — Concessão de autoriza-ção de residência, associada à ques-tão laboral, à solicitante de reconhe-cimento da condição de refugiado junto ao Comitê Nacional para os Refugiados — CONARE.

Atualização:

A Revista LTr começa o ano de 2020 com cara nova. Sem abdicar da tradição que a tornou referência entre os periódicos jurídicos, seus gestores decidiram inovar para torná-la ainda mais atrativa para os seus leitores e uma ferramenta cada vez mais útil para estudantes, profissionais de carreiras públicas, da iniciativa privada e acadêmicos.

Em um mundo globalizado, em que as transformações sociais e mudanças legislativas não se restringem jamais às fronteiras do que ocorre em cada país, é fundamental que o conhecimento produzido alhures seja disponibilizado para os leitores brasileiros, assim como o conteúdo produzido no Brasil seja divulgado em outros países.

Em um sistema educacional onde pesquisadores, professores, magistrados, procuradores e advogados buscam uma produção não apenas numérica, mas reconhecida por sua qualidade, uma boa avaliação no sistema da CAPES é imprescindível para que a revista continue a publicar textos elaborados pelos principais pensadores do Direito.

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