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Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência
出版LTr Editora, 2020-02-12
主題Law / Educational Law & Legislation
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=RakhEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
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註釋

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.


Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.


Nesta Edição:

- Min. Maria Cristina Peduzzi — Primeira mulher eleita para presidir o TST

- Medida Provisória n. 905, de 11.11.2019. Criação do contrato de trabalho denominado de verde e amarelo


DOUTRINA ESTRANGEIRA

- La limitación de la jornada en la doctrina de Héctor-Hugo Barbagelata The limitation of the day in the doctrine of Héctor-Hugo Barbagelata (Mario Garmendia Arigón)


- La négociation collective en France après les ordonnances Macron de 2017. Evolution ou rupture?Collective bargaining in France after the 2017 Macron orders. Evolution or break? (Alexis Triclin)


PESQUISA EMPÍRICA — ESTUDO DE CASOS

- Os conflitos sindicais e o precedente de solução por meio de plebiscito: um tema ainda atualUnion conflicts and the precedente for solving them through a plebiscite: a still current topic (Enoque Ribeiro dos Santos e Lorena de Mello Rezende Colnago)


DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

- Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do Trabalho

Understanding and application of precedentes in the Labor Court

(André Araújo Molina)


- A tutela antecipada antecedente e os seus efeitos práticos no processo do trabalho a partir do estudo da jurisprudência do TST e do TRT da 1ª Região

Background anticipated guarantee and its pratical effects in the processo f work from the study of the jurisprudence of TST and TRT of the 1st Region

(Ivan Simões Garcia e Valéria Gerber Mariscal)


DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

- A quarta revolução industrial e o assédio moral organizacional

The Fourth Industrial Revolution ande organizational moral harassment

(Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior e Sheila Stolz)


- A terceirização pós reforma trabalhista

The post-reform labor outsourcing

(Lorena Vasconcelos Porto e Cláudio Janotti da Rocha)


- A eficácia dos contratos atípicos entre associações civil e empresas

The effectiveness of atypical contracts between civil associations and companies

(Carolina Tupinambá e Marina Novellino Valverde)


DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

- Contrato de trabalho Marítimo nas Convenções da OIT: conflito de codificação unicode

Maritime labor contract in ILO Conventions: Unicode coding conflict

(Ivani Contini Bramante)


- A Declaração Sociolaboral do Mercosul e a sua natureza de tratado sobre direitos humanos

The Maercosur Socio-labour Declaration and its nature as a human rights treaty

(Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho e Giselle Alves de Oliveira)


JURISPRUDÊNCIA

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

- Ação rescisória proposta contra decisão transitada em julgado na vigência do CPC de 2015. Depósito prévio


LEGISLAÇÃO

- Decreto n. 10.226, de 5.2.20 — Sistema Nacional de Juventude

- Decreto n. 10.229, de 5.2.20 — Declaração de Direitos de Liberdade Econômica — Regulamentação

- Lei n. 13.977, de 8.1.20 — Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do espectro autista

- Medida Provisória n. 919, de 30.1.20 — Salário-mínimo. Novo valor

- Portaria SEPT/ME n. 914, de 13.1.20 — Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS

- Portaria SEPT/ME n. 950, de 13.1.20 — Norma complementares relativas o contrato de trabalho verde e amarelo

- Portaria SEPT/ME n. 3.659, de 10.2.20 — Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS

- Normas de Publicação


Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED