A presente obra, “Sindicatos e Ações Coletivas”, agora em sua 6ª edição, traz um estudo aprofundado da atuação dos sindicatos, do Ministério Público do Trabalho e dos demais autores ideológicos na defesa dos interesses transindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos) afetos às relações de trabalho.

Partindo-se das questões materiais (aspectos históricos e normativos do sindicalismo, conceitos e classificação dos interesses transindividuais, definições e situações materiais tuteláveis), pelas quais se entrelaça a complexa temática sindical com os interesses transindividuais, é, em seguida, apresentado um amplo estudo das ações coletivas na Justiça do Trabalho dentro da dinâmica do moderno movimento de acesso à Justiça e de seus mecanismos processuais, como o microssistema das ações coletivas – cujos motores são a Lei da Ação Civil Pública e o Código de Defesa do Consumidor –, findando-se com a análise específica de cada uma das ações para tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: ação civil pública, ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos, dissídio coletivo, ação de cumprimento, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção coletivo, tutela provisória coletiva, ação anulatória de cláusulas convencionais, interditos proibitórios e direito de greve.

Sumário

Capítulo I. Aspectos relevantes dos sindicatos

Capítulo II. Os interesses transindividuais

Capítulo III. O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais

Capítulo IV. Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria

Capítulo V. Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais

Capítulo VI. Dissídio coletivo

Capítulo VII. Substituição processual e ação de cumprimento

Capítulo VIII. Ação civil pública

Capítulo IX. Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos

Capítulo X. Mandado de segurança coletivo

Capítulo XI. Mandado de injunção coletivo

Capítulo XII. Tutela provisória coletiva

Capítulo XIII. Ação anulatória de cláusulas convencionais

Capítulo XIV. Interditos proibitórios e direito de greve

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED