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Cognição do juiz no processo
註釋

O Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Processual

da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDir – UFES), cujas

atividades remontam ao ano de 2008, possui o trio JUSTIÇA, PROCESSO

e CONSTITUIÇÃO como as bases da área de concentração eleita, criandose

superfície para pesquisa sobre o valor fundamental e constitucional do

‘processo justo’ e da ‘tutela jurisdicional adequada e efetiva’. Processo: Técnicas

e Tutela dos Direitos Existenciais e Patrimoniais é uma de suas linhas

de pesquisa, tendo esta se notabilizado pela produção acadêmica com

olhos nas teorias do processo, cujos debates e incursões são iluminados

pela constitucionalização do direito. As pesquisas efetuadas em tal sítio

acadêmico têm como objetivo não só a análise, mas a proposição de

trabalhos para que a tutela jurisdicional se transforme em instrumento de

garantia dos direitos materiais, sejam eles patrimoniais ou existenciais.