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União de Facto Versus Casamento

Rossana Martingo Cruz

出版	Gestlegal, 2019
ISBN	98989510879789898951083
URL	http://books.google.com.hk/books?id=TRgtzAEACAAJ&hl=&source=gbs_api

註釋

La 4e de couv. indique : "A união de facto revela-se uma realidade jurídica com variadas questões no seu entorno e é um fenómeno crescente na sociedade. Ainda assim, o acolhimento legislativo é tímido e, em alguns pontos, insuficiente. Existem vários aspetos prementes que necessitam de uma concretizaçao efetiva. Para um estudo das questões - pessoais e patrimoniais - no âmbito da união de facto, revelou-se essencial fazer uma observação crítica comparativa com o instituto do casamento. Analisam-se matérias não só de caráter teórico, mas também prático, recorrendo-se frequentemente à jurisprudêcia a ao Direito Comparado. Espera-se que seja uma obra útil para estudantes, investigadores e práticos do Direito da Família."