Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta edição:

Apresentação | por Adriana Calvo

Doutrina:

- A brief and practical primer on the legal system of the United States of America | por Augustus Bonner Cochran;

- La cesión global de activo y pasivo ante una situación de insolvencia empresarial | por María Serrano Segarra;

- Las coordenadas del trabajo decente y su relación con las políticas públicas respecto a la brecha de género en el Perú | por Luz Pacheco Zerga;

- O valor probante do laudo do perito do juízo e do parecer do assistente técnico da parte. Uma abordagem de compatibilização e valorização do trabalho dos assistentes das partes no âmbito da prova pericial | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho;

- Reforma trabalhista e justiça gratuita | por Antônio de Pádua Muniz Corrêa e Marco Antônio César Villatore;

- A responsabilidade civil do empregador e o dano moral in re ipsa | por Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de Oliveira e Pedro Paulo Teixeira Manus;

- Constitucionalismo social: direito fundamental do trabalhador ao levantamento do FGTS na pandemia do covid-19 para além das hipóteses da MP n. 946/20 | por Marcelo Braghini e Andréia Garcia Martin;

- Representações sociais do trabalho no Brasil: Uma revisão sistemática da literatura | por Carla Maria Santos Carneiro;

- Normas sobre o custeio sindical nos Estados Unidos e no Brasil– Uma convergência irônica e perigosa | por Stanley Arthur Gacek e Ana Virginia Moreira Gomes;

- Função social da empresa e responsabilidade socioambiental na esfera trabalhista | por Marcelo Azevedo Chamone.

Legislação:

- Ato SEGJUD/GP n. 287, de 13.07.20 – Depósito recursal. Novo valor;

- Decreto n. 10.422, de 13.07.20 — Acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho;

- Lei n. 14.017, de 29.06.20 — Ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública;

- Lei n. 14.020, de 06.07.20 — Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda;

- Lei n. 14.023, de 08.07.20 — Adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças;

- Medida Provisória n. 984, de 18.07.20 – Normas gerais sobre o desporto – Alteração;

- Portaria MEC n. 428, de 25.06.20 — Pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei n. 13.982/2020;

- Portaria ME n. 453, de 31.07.20 — Calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial;

- Portaria SEPT n. 15.797, de 02.07.20 — Medida extraordinária quanto à inspeção de seguran-ça periódica de vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento;

- Portaria SEPT n. 16.655, de 14.07.20 — Hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública.

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