O presente documento evidencia o es- forço da gestão atual e do corpo técnico da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, de sis- tematizar e sintetizar um conjunto de inten- ções e propostas de ação destinadas à Redu- ção da Mortalidade Materna e na Infância no Estado de 2019 a 2023, sendo o resultado de um amplo processo de discussão envolven- do os atores institucionais das diversas áreas técnicas da SES/Piauí.

Elaborado a partir de uma lógica téc- nica, ascendente, participativa e coletiva de planejamento integrado, teve como princi- pal elemento indutor ao longo do processo de construção, a necessidade de adequar as propostas de intervenção já delineadas local- mente, às diretrizes e prioridades definidas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS no contexto da Agenda 2030.

Dessa forma, a construção do Plano de Ação ora apresentado, além de observar as Metas Nacionais estabelecidas para o Objetivo 3 dos ODS, qual seja, “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos e todas, em todas as idades”, funda- mentou-se, ainda, nas diretrizes técnicas, legais e normativas das Portarias do Ministério da Saúde (MS) e nas Resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em especial a de Nº 42 de 13 de dezembro de 2018, bem como na Resolução nº 37/2018 que norteia, no contexto do SUS, a necessária adoção do Planejamento Integrado e Regionalizado, enquanto estratégia essencial para organização de um Sistema de Saúde que assegure e, efetivamente garanta, o acesso da população a ações e serviços de saúde capazes de atender suas reais necessidades.