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Uma Abordagem Constitucional Do Poder Parental
Fabiana Maria Lobo Da Silva
出版
Clube de Autores
, 2024-05-23
主題
Law / Civil Rights
Law / Child Advocacy
Law / General
Political Science / General
ISBN
6599158447
9786599158445
URL
http://books.google.com.hk/books?id=YLkMEQAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
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SAMPLE
註釋
O livro propõe uma análise profunda do poder parental, enfocando os aspectos constitucionais e os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Explorando a perspectiva luso-brasileira, aborda a controvérsia em torno dos castigos físicos moderados, como a palmada educativa , à luz dos novos ventos da constitucionalização do direito civil . Ao longo dos capítulos, examina a evolução histórica e jurídica do poder parental, desde a patria potestas romana até os sistemas constitucionais contemporâneos do Brasil e Portugal. Analisa os princípios constitucionais que regem a relação entre pais e filhos, bem como os limites impostos pelo exercício desse poder em face dos direitos fundamentais das crianças. O livro também investiga a natureza jurídica do poder correcional dos pais, especialmente a permissibilidade de castigos físicos moderados, e apresenta conclusões baseadas em fontes doutrinárias, jurisprudenciais e científicas. Esse trabalho se baseia em uma análise cuidadosa do poder parental, explorando suas dimensões constitucionais e os direitos das crianças e adolescentes. Desde uma perspectiva luso-brasileira, o livro examina a evolução histórica desse poder, desde a Roma antiga até os sistemas jurídicos contemporâneos. Ele investiga os princípios constitucionais que guiam a relação entre pais e filhos e os limites impostos pelo exercício desse poder diante dos direitos fundamentais das crianças. Além disso, analisa o poder correcional dos pais, incluindo a questão dos castigos físicos moderados, à luz do direito comparado e internacional. Com uma abordagem interdisciplinar, o livro utiliza fontes jurídicas, jurisprudenciais, psicológicas e pedagógicas para oferecer uma compreensão abrangente e atualizada desse tema complexo.