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Justiça fiscal no Brasil : obstáculos e possibilidades

Luana Passos de - Autor/a SouzaFernando Gaiger - Autor/a Silveira

出版	CLACSO, 2019
URL	http://books.google.com.hk/books?id=YXfezQEACAAJ&hl=&source=gbs_api

註釋

Esse artigo objetiva analisar os obstaćulos a uma polit́ica fiscal com impacto distributivo mais pronunciado, ou seja, onde se encontram os desvios ou lacunas nas polit́icas tributaŕias e de gasto social que impedem maior progressividade na atuaca̧õ estatal.Para tanto, sintetiza-se o desenho e o comportamento recente da polit́ica fiscal na Ameŕica Latina quanto aos seus impactos distributivos, apontando que as principais dificuldades para uma melhoria mais substancial da desigualdade de renda decorrente da aca̧õ do Estado saõ o tamanho da carga tributaŕia e as fragilidades da tributaca̧õ sobre a renda e dos sistemas de proteca̧õ social (eca̧õ 1). Discutem-se, a seguir, as capturas da polit́ica fiscal pelas elites e pela classe med́ia tradicional no Brasil (eca̧õ 2), finalizando com a discussaõ sobre o avanco̧ de uma onda conservadora nas preferen̂cias da sociedade brasileira em relaca̧õ a ̀redistribuica̧õ, tributaca̧õ e atuaca̧õ do Estado, representado os principais obstaćulos a ̀justica̧ fiscal (eca̧õ 3).