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Medidas de Redução do Contencioso e o CPC/2015
Eduardo Perez Salusse
Gisele Bossa
Juliana Furtado Costa Araujo
Tathiane dos Santos Piscitelli
其他書名
Contributos Práticos para Ressignificar o Processo Administrativo e Judicial Tributário
出版
Almedina Brasil
, 2017-03-01
主題
Law / Taxation
ISBN
8584933522
9788584933525
URL
http://books.google.com.hk/books?id=ZX_9EAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBook
SAMPLE
註釋
O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica. Tais adversidades estimularam a organização da presente obra e trouxeram o desafio de trabalhar os temas a partir de pilares desenvolvimentistas e solucionadores. Se é verdade que a situação do contencioso tributário é crítica, não é menos verdadeiro que as crises impulsionam o desenvolvimento. O desconforto do contencioso tributário já ultrapassou todos os limites do razoável e do que se poderia minimamente ser nominado de eficiente. É tempo de escrevermos uma nova história calcada na isonomia, boa-fé e cooperação processual. Devemos encarar este momento como oportunidade de amadurecimento e estreitamento da relação entre fiscos e contribuintes. Os profissionais que compõem esta obra fazem parte da elite do direito tributário nacional, demonstram engajamento técnico e o espírito público necessário para contribuir com sugestões para a superação da crise e para o fortalecimento das nossas instituições.