O presente Anuário, agora na sua quinta edição, apresenta as últimas reflexões dos Professores do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional – IMED em relação a alguns temas que foram recentemente objeto de debate da Ciência Jurídica, com o intuito de aprimorar as conclusões já conseguidas e a ambição de abrir novas perspectivas de estudo.
Uma obra coletiva que adota esse propósito, num contexto em que o edifício conceitual clássico do Direito vacila, precisa se comprometer em um esforço constante para a construção de um rigoroso método de pesquisa social, não podendo renunciar à procura de um embasamento multidisciplinar.
Perseguindo este objetivo, os autores acompanharam os mais recentes desenvolvimentos da doutrina, construído projetos e grupos de pesquisa que contam com a participação de especialistas brasileiros e estrangeiros. O leitor pode perceber essa amplitude de visão simplesmente consultando a bibliografia no final de cada capítulo, onde, junto com as melhores contribuições da doutrina jurídica nacional, encontra obras de diferentes ciências sociais, bem como as dos parceiros do nosso PPGD e dos colegas estrangeiros.
Sob uma diferente perspectiva, a proposta do Anuário não deixa de continuar a tradicional abordagem crítica que sempre caracterizou o nosso PPGD. Se a Ciência Jurídica descobre progressivamente os limites do seu sistema de conhecimento, é porque ele foi prevalentemente construído ao longo de um caminho “solitário”, aliás auto-referencial. De forma frequente, nos debates doutrinários a necessidade de compreender o “todo” foi sacrificada em nome do interesse de cultivar uma “parte”: a que dá legitimidade às atuais formas de vida social. Nesta perspectiva, o significado do desafio aceito pela presente obra é duplo: superar as atuais barreiras do estudo do direito não é apenas um exercício teórico, ao contrário, é um raciocínio que assume uma natureza prática e emancipadora.
Por último, consideramos oportuna uma dedicatória para os nossos alunos e para aqueles que estão entrando agora no mundo do Direito para ajudar a construí-lo. A esperança é que este livro os acompanhe em seus estudos, lembrando-lhes que a pesquisa científica requer um esforço constante de trabalho e dedicação, mas, acima de tudo, a coragem de testar constantemente os seus conhecimentos.