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A alegoria da igualdade jurídica: revelando uma sensibilidade jurídica oculta pela dogmática
Maria Carolina Rodrigues Freitas
出版
Editora Autografia
, 2023-10-04
主題
Law / General
ISBN
8551858572
9788551858578
URL
http://books.google.com.hk/books?id=afPaEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
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SAMPLE
註釋
O presente trabalho tem como tema a igualdade jurídica, confrontando o sentido estabelecido pela sociedade brasileira para esse valor com o modo como a dogmática jurídica construiu sua compreensão. Por meio de uma pesquisa nos moldes da sociologia do conhecimento, demonstrarei que a sensibilidade jurídica brasileira aceita a compreensão do Direito como instrumento de desigualdade. Em uma sociedade estruturalmente hierarquizada há uma elevada dose de ambiguidade no valor igualdade jurídica se seus usos prestam tanto para igualar com o objetivo de anular diferenças quanto para desigualar, como forma de manutenção de um status social, circunstâncias permitidas pela dogmática jurídica.