Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!
A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.
As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.
Repositório de Jurisprudência:
A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta Edição:
Doutrina
- Medida Provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019 (DOU 12.11.19). Criação do contrato de trabalho denominado de verde e amarelo e alteração de vários dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e legislações esparsas.
Redação Revista LTr
- Transcendência e os julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho.
José Alberto Couto Maciel
- Navios de cruzeiros marítimos operando em águas jurisdicionais brasileiras: legislação aplicável em matéria de relações sociais e segurança jurídica — Análise crítica da regra do centro de gravidade aplicável pela Justiça do Trabalho brasileira.
Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
- “Capacidade econômica” da sociedade empresária prestadora de serviços a terceiros, essa desconhecida.
Amauri Cesar Alves e Thiago Henrique Lopes de Castro
- O ativismo judicial e a hipótese de sustação dos atos invasivos à competência legislativa por meio de decreto legislativo.
Francisco Deymis Castro Hiendlmayer
-Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social.
Rocco Antonio Nelson Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira
- As novas formatações dos contratos de trabalho da era da indústria 4.0 e a necessária revisão da hermenêutica constitucional--trabalhista.
Ana Paula Tauceda Branco, Maria Clara Tauceda Branco e Pedro Emanuel Tauceda Branco
- A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista.
Gabriela de Lima Chehab
Legislação
- Decreto n. 10.112, de 12.11.19 — Programa mulher segura e protegida;
- Lei n. 13.894, de 29.10.19 — Código de Processo Civil — Alteração;
- Lei n. 13.903, de 19.11.19 — Direito de greve — Alteração;
- Medida Provisória n. 905, de 11.11.19 — Contrato de trabalho verde e amarelo — Instituição;
- Portaria SEPT n. 1.195, de 30.10.19 — Carteira de Trabalho e Previdência Social — Meio eletrônico;
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
