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Cooperação Judiciária Nacional e a Coletivização da Tutela Executiva
Daniel Sodré
出版Editora Dialética, 2022-10-10
主題Law / General
ISBN65252557679786525255767
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=cx2UEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBookSAMPLE
註釋O presente livro tem por objetivo propor, com base na cooperação judiciária nacional, a criação de um sistema integrado de realização do direito material, pautado na coletivização da execução. Para tanto, foi utilizado o recurso do estado da arte, fundamentado na legislação, na jurisprudência e na doutrina especializada. Ao final, foi proposta a reorganização judiciária, orientada pela concertação entre órgãos centrais de cada tribunal, especializados na prestação das atividades executivas, que deverão atuar em interação permanente com agentes internos e externos ao sistema de justiça, de modo a promover a redução de custos e a racionalização procedimental. E, assim, conferir maior segurança aos jurisdicionados, que contarão com mecanismos jurisdicionais e extrajurisdicionais mais precisos, eficientes e efetivos de publicização, controle e recuperação de crédito.