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Presidencialismo ou parlamentarismo?
註釋Inclui pareceres oferecidos pelo Deputado Afonso Arinos como Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Emenda Parlamentarista n. 4, de 29 de março de 1949, respondendo ao parecer do Relator Deputado Afonso Arinos de Melo Franco, e também da Emenda Substitutiva n. 4-B, de 1952, e de votos em separado proferidos pelo Deputado Raul Pilla, em resposta aos pareceres apresentados na defesa ou na contestação dos sistemas de governo - presidencialista e parlamentarista.