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Tratado de Direito Civil Volume V - 3a Edição
António Menezes Cordeiro
出版
Leya
, 2023-06-28
主題
Law / Civil Law
ISBN
9724091287
9789724091280
URL
http://books.google.com.hk/books?id=eKLNEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
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SAMPLE
註釋
O exercício jurídico, na técnica do Código Civil, envolve a legitimidade material, a representação, a repercussão do tempo nas situações jurídicas - prescrição e caducidade -, o abuso do direito, com relevo para o venire contra factum proprium, a suppressio, o tu quoque e o desequilíbrio, a colisão de direitos, a tutela privada - legítima defesa, estado de necessidade e ação direta - e as provas. A simples enuneração destes institutos exprime o relevo teórico e prático da matéria: ela está presente em todas as situações jurídicas, no dia a dia como nos tribunais. O presente volume V do Tratado de Direito civil, publicado, à semelhança dos restantes, como obra autónoma, visa a exposição atualizada dessa área jurídica. Apoiada em mais de seiscentas decisões judiciais, ela dirige-se aos estudiosos e aos práticos do Direito.