登入
選單
返回
Google圖書搜尋
As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo Valorativo
Eduardo Scarparo
出版
Livraria do Advogado Editora
, 2021-07-22
主題
Law / Civil Rights
Law / General
ISBN
8573501030
9788573501032
URL
http://books.google.com.hk/books?id=eUdWDwAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBook
SAMPLE
註釋
A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais. Com isso, dá-se ao operador jurídico um forte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto.