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Suspensão Laboral - Ausência Temporária da Prestação de Trabalho
Rita Canas da Silva
出版Leya, 2023-06-28
主題Law / Labor & Employment
ISBN97240923569789724092355
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=eqLNEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
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註釋A «suspensão laboral» surge enquanto termo neutro que procura abarcar os factos que inviabilizam transitoriamente o trabalhador de realizar a actividade contratada com o empregador e aos quais é afecta qualificação suspensiva. A presente análise assinala a natureza transversal do fenómeno suspensivo - para lá da esfera laboral -, colocando a descoberto a essencialidade que reveste a natureza duradoura e relacional do contrato de trabalho para a cabal compreensão do instituto: entre nós, a suspensão laboral convoca originalmente temáticas várias, enquadradas de modo disperso na sistemática do Código Civil - impossibilidade, (in)cumprimento, mora do devedor, mora do credor e exceptio non adimpleti contractus. A obra inclui uma delimitação precisa dos principais conceitos operativos do fenómeno: impossibilidade, imputação e natureza temporária, dando resposta às inúmeras interrogações que a operacionalidade do instituto tem suscitado.