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Ordenamento do Território e Urbanismo Face aos Desafios Ambientais e Energéticos - Atas do Encontro Anual da Ad Urbem 2021
Jorge de CarvalhoJoão Ferreira BentoFernanda Paula Oliveira
出版Leya, 2022-11-09
主題Law / Administrative Law & Regulatory Practice
ISBN98940091829789894009184
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=f2ybEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
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註釋A necessidade de nos adaptarmos às alterações climáticas, tal como a necessidade de uma utilização criteriosa dos recursos disponíveis constituem evidências. E é inequívoco que o setor energético é componente fundamental desta temática, desde logo por ser responsável por cerca de 60% da emissão de CO2. Os desafios ambientais e energéticos são, então, inequívocos, sendo que a nível científico surgem já bem enunciados. Mas, em termos práticos, saber em concreto o que fazer e o como fazer, o como alterar o que tem de ser alterado, ainda está muito pouco claro e operacionalizado. O Encontro anual da AD URBEM centrou-se exatamente nesta questão: como alterar as práticas atuais de OT e de Urbanismo para, sem olvidar tudo o que estes domínios encerram, responder de forma eficaz aos desafios ambientais energéticos. Centrados nesta questão, o Encontro da AD URBEM organizou-se conforme Programa: ? Começou-se por uma abordagem, desejavelmente integrada, que procurou confrontar OT e Urbanismo com desafios ambientais; ? Falou-se depois, de forma mais especifica, de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Assume-se como indiscutível a necessidade de os planos de ordenamento integrarem toda a problemática ambiental. Mas será que o quadro conceptual presente na legislação em vigor aponta o caminho mais adequado? E, na prática, será que as AAE têm sido eficazes, ou têm sido sobretudo mais um procedimento burocratizado? ? Da parte da tarde, voltou-se a uma abordagem aberta e integrada, neste caso centrada na transição energética e na sua relação com OT e Urbanismo; ? Por fim, seguiu-se uma abordagem mais especifica sobre as centrais solares fotovoltaicas, cuja presença no território é já hoje bem visível. Procurou-se aprofundar a sua importância energética e económica e, por outro lado, os seus impactos na paisagem e na biodiversidade. Em suma, pretendeu-se com o Encontro anual da AD URBEM sublinhar a necessidade de aprofundamento e de operacionalização dos temas enunciados.