Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta edição:

Prefácio

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Por Manoel Antonio Teixeira Filho

Página 779

Doutrina Estrangeira

Jurisprudencia sobre contratación de profesionales universitários

Jurisprudência na contratação de profissionais universitários

Por Mario Garmendia Arigón

Página 663

Direito Processual do Trabalho

Considerações sobre a cessão do crédito trabalhista: efetividade ou mercantilização?

Considerations on the assignment of labor claims: effectiveness or commodification?

Por Carlos Eduardo Oliveira Dias

Página 673

Direito do Trabalho

80 anos da CLT e o mundo do trabalho na era pós-moderna: O paradigma clássico da subordinação jurídica e as relações de trabalho disruptivas nas empresas plataforma

80 years of CLT and the world of work in the post-modern era: The classic paradigm of legal subordination and disruptive labor relations in platform companies

Por Fábio Porto Esteves

Página 684

A Convenção n. 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi

Minimum age for work convention (number 138) and motorcicle taxi

Por Lorena de Mello Rezende Colnago e Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Página 691

Perspectiva comparativa entre o direito do trabalho brasileiro e a legislação laboral norte-americana: análise da lei federal (flsa) e das normas trabalhistas do estado da califórnia

Comparative perspective between brazilian labor law and us labor law: analysis of federal law (FLSA) and labor standards of the state of california

Por Lêdo Corral e Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

Página 699

Tennessee court of workers’ compensation claims: a justiça trabalhista acidentária do Estado do Tennessee

Tennessee court of workers’ compensation claims: the labor court of workers’ compensation claims in the State of Tennessee

Por Larissa Dei Santi e Manoel Carlos Toledo Filho

Página 710

Presunção de veracidade dos salários de contribuição constantes na CTPS para fins da revisão da vida toda: uma lógica positiva e principiológica

Presumption of veracity of constant contribution wages in the CTPS for the purposes of the whole life review: a positive and principiological logic

Por Rodrigo Monteiro Pessoa, Jair Aparecido Cardoso e Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Página 720

Relações de emprego dos comerciários digitais em plataformas de consumo

Employment relations of digital traders in consumering platforms

Por Gabriela Neves Delgado

Página 732

Direito Coletivo do Trabalho

O negociado e o legislado

Negotiated and legislated

Por Alex Dylan Freitas Silva, Thiago de Castro Zocrato e Carlos Henrique Soares Página 736

Legislação

- Lei n. 14.597, de 14.06.23 — Lei Geral do Desporte (Página 742).

Pareceristas

- Anderson de Paiva Gabriel

- Iara Marthos Águila

- Domingos Savio Zainaghi

- Enoque Ribeiro dos Santos

- Fábio Ribeiro da Rocha

- Luiz Eduardo Gunther

- Maíra Silva Marques da Fonseca

- Marcelo Azevedo Chamone

- Rita de Cássia Andreoli Bazila Peron

- Sergio Torres Teixeira