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DISCOVERY E OUTROS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DO COMMON LAW
Rafael Gomieiro Pitta
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A EFICIÊNCIA DOS MEIOS PROBATÓRIOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS FASES INICIAIS DO PROCEDIMENTO CIVIL (PRE-SUIT E PRETRIAL)
出版Editora Thoth, 2021-04-15
主題Antiques & Collectibles / Books
ISBN65595901439786559590148
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=gj8oEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBookSAMPLE
註釋Os sistemas de justiça oriundos do common law inglês costumam ter como marca registrada uma visão pragmática e voltada para a eficiência. Após séculos de evolução e inúmeras reformas, é correto dizer que os sistemas de justiça da Inglaterra e dos Estados Unidos criaram instrumentos processuais capazes de servir como referência a outros sistemas. Isso não significa que tais instrumentos estejam alheios a críticas ou não apresentem problemas, pelo contrário, a possibilidade de aprendizado decorre justamente da análise dos desacertos evidenciados durante a evolução de tais instrumentos. Este trabalho se propõe a conhecer a fundo o surgimento e evolução de alguns dos instrumentos processuais desenvolvidos na Inglaterra e nos EUA e, ao desvendar seus mecanismos centrais e a maneira como foram modelados com o tempo, encontrar soluções processuais que possam ser aplicadas ao sistema de justiça brasileiro. Dentre os principais institutos processuais dos sistemas estudados estão os protocolos pré-processuais (pre action protocols) na Inglaterra e a discovery nos EUA, considerados os possíveis responsáveis pela manutenção da racionalidade e efetividade processual dos sistemas de justiça desses países.