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Ônus da prova e/na fraude à execução
Álvaro Ferraz
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A luz do modelo constitucional de processo. 13 hipóteses de fraude à execução (dentro e fora do art. 792 do CPC)
出版Editora Dialética, 2024-08-29
主題Law / General
ISBN65270346959786527034698
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=h8gdEQAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBookSAMPLE
註釋Verificada a divergência jurisprudencial e doutrinária sobre o ônus da prova na fraude à execução, especialmente a de bem sujeito a registro, o presente livro teve como objetivo responder à seguinte questão: de quem é o ônus da prova na fraude à execução? Para responder à questão, investigaram-se, inicialmente, o modelo constitucional de processo e as questões mais relevantes referentes à prova e ao ônus da prova. Em seguida, averiguaram-se questões básicas atinentes à execução civil para, em seguida, explicar, de forma uma pouco mais detalhada, a fraude à execução (treze hipóteses). Ao fim, constatou-se que, a depender do caso concreto (ou da hipótese de fraude à execução), às vezes o magistrado provavelmente distribuirá o ônus da prova estaticamente e, por outras vezes, distribuirá o ônus da prova entre credor, devedor e terceiro.