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O que faz de um Presidente da República um Presidente Republicano? : Paradigmas
Paula Veiga
出版Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press, 2014-12-01
ISBN98926075709789892607573
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=hHaMCwAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
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註釋O tema proposto é o do estatuto constitucional do Presidente da República e, em especial, o de uma possível articulação entre esse seu estatuto e o Princípio Republicano, na tentativa de densificação do conceito de Presidente da República numa concepção republicana ou Presidente Republicano. Para perceber tal estatuto relançou-se a atenção nas origem e evolução do órgão nos quadrantes norte-americano, francês e alemão, o que permitiu identificar os modelos de Presidente Republicano norte-americano e francês, mas de verificar, também, uma evolução para um modelo híbrido de Chefe de (do?) Estado numa forma republicana de governo. Esta verificação possibilitou a que, no plano conceptual, se afirme que os conceitos Presidente da República e Chefe de Estado não são sinónimos. No que concretamente respeita ao estatuto do Presidente da República à luz da Constituição, o trabalho apresenta uma reconstrução desse estatuto numa concepção republicana, positivamente, atendendo às comunidades cosmopolitas, plurais e inclusivas hodiernas e, negativamente, abandonando conceitos polissémicos clássicos (Presidente-moderador; Poder neutro; Presidente-árbitro).