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Direito do Consumidor
Sylvio Capanema de Souza
J. G. Vasi Werner
Thiago F. Cardoso Neves
出版
Editora Forense
, 2018-06-04
主題
Law / Consumer
ISBN
8530981065
9788530981068
URL
http://books.google.com.hk/books?id=j-T-zwEACAAJ&hl=&source=gbs_api
註釋
Convencidos da extraordinária relevância social e econômica do Código de Defesa do Consumidor e dos seus impactos no vasto mundo dos contratos, os autores esperam contribuir, com este livro, para aprofundar o estudo da matéria, valendo-se da experiência acumulada como magistrados, advogados e, sobretudo, professores. A primeira parte é dedicada ao estudo da Teoria Geral do Direito do Consumidor, abordando, em linguagem acessível a todos, os seus princípios fundamentais, os direitos básicos e essenciais de todos os consumidores e os mecanismos para a sua proteção, tanto no âmbito civil quanto no penal, os quais têm, como objetivo, compensar a sua vulnerabilidade. Por último, os autores discorrem sobre os contratos que mais frequentemente são celebrados na área do consumo de produtos e serviços, com o objetivo de que, melhor conhecidos, possam alcançar as suas finalidades e fomentar a consolidação dos mercados econômicos, alicerçados nos paradigmas que hoje inspiram nossa ordem jurídica.