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Direito de Autor - Dogmática Básica
José Alberto Vieira
出版Leya, 2020-11-01
主題Law / Civil Law
ISBN97240896819789724089683
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=k_8KEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
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註釋O presente trabalho apresenta a dogmática geral portuguesa de Direito de Autor. Ele alia uma perspectiva doutrinária, inevitável numa obra de cariz científico, a uma ponderação cuidada do Direito internacional na matéria e, sobretudo, da jurisprudência mais recente do Tribunal Europeu de Justiça, pelo menos, nos pontos basilares do sistema de Direito de Autor. Em largos trechos, esta obra não assume apenas uma virtude didáctica, de ensino deste ramo do Direito, mas contribui igualmente para a interpretação das fontes e, assim, para a prática do sistema. Advogados, magistrados e outros práticos encontrarão nela amiúde o amparo necessário para a resolução de casos concretos.